terça-feira, 1 de março de 2016

Conserino ataca Lula, reconhece erro e recua via Jornal Nacional

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O Jornal Nacional de ontem, dia 29, leu nota de Cássio Conserino, ou do MP, afirmando que houve “erro” ao digitar no mandado de intimação a possibilidade de condução coercitiva.
Lula discursa no aniversário do PT-no RJ-Foto Francisco Ramos
Jornal GGN – Um pedido de habeas corpus para impedir que o ex-presidente Lula seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos no Ministério Público do Estado de São Paulo foi pedido por seu advogado. O pedido foi feito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ontem, dia 29 de fevereiro, em pedido que contempla esclarecimentos sobre a participação do casal Lula na compra de uma cota de apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo.
O promotor de Justiça Cássio Conserino, que bem já alertou sobre sua posição em entrevista na revista Veja, afirmou que Lula poderia ser conduzido coercitivamente para prestar informações sobre a compra do imóvel.
O pedido de habeas corpus foi confirmado pelo Instituto Lula que afirmou ter o ex-presidente enviado as explicações por escrito, coisa que, na atual fase do processo, lhe é facultada, ou seja, ele pode mandar por escrito no lugar de ir pessoalmente.
O Instituto não reconhece Conserino como o promotor “natural” do caso e defende que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição criminal a um dos promotores de justiça da área. Neste caso, como bem reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público, não houve essa distribuição.
Para os advogados de Lula, houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor da parte de Conserino. Ele, em entrevista à revista Veja, que foi às bancas no dia 22 de janeiro, afirmou, peremptória e incisivamente, que iria denunciar o ex-presidente Lula e D. Marisa. A declaração foi feita de forma incisiva mesmo sem o procedimento investigatório concluído e sem que o casal pudesse ter tido a oportunidade de manifestação.
Força-tarefa da Lava Jato
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, lá do Paraná, defenderam ontem, dia 29, no Supremo Tribunal Federal investigação sobre “supostas vantagens indevidas” que Lula teria recebido de empresas investigadas na operação. Eles mandaram recado à ministra Rosa Weber afirmando que a força-tarefa deve continuar investigando os fatos.
Esta ação se deu em resposta à interpelação dos advogados de Lula para suspensão da investigação pois que o MPF no Paraná, no âmbito da Lava Jato, e o MP de São Paulo, investigam os mesmos fatos.
No sábado, durante festa de aniversário do PT, Lula criticou a oposição e a imprensa, tentando atingi-lo com vazamentos de informações e criminalizando-o por meio de notícias sem que haja qualquer julgamento.
Conserino de novo
O Jornal Nacional de ontem, dia 29, leu nota de Cássio Conserino, ou do MP, afirmando que houve “erro” ao digitar no mandado de intimação a possibilidade de condução coercitiva. Segundo os advogados, a admissão de erro se deu somente após protocolo de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia a nota enviada pelos advogados de Lula na íntegra.
Nota
Na noite de hoje (29/02/2016) o Ministério Público de São Paulo divulgou nota lida pelo Jornal Nacional na qual afirma que houve "erro" do Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino ao inserir em novo mandado de intimação dirigido ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua esposa, D. Marisa Letícia, a possibilidade de condução coercitiva de ambos na hipótese de ausência dos depoimentos marcados para o dia 03/03/2016.
É importante esclarecer que:
1 – O reconhecimento desse "erro" ocorreu apenas após o protocolo de "habeas corpus" perante o TJSP pela defesa do ex-Presidente Lula e D. Marisa, combatendo a nova arbitrariedade praticada pelo Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino;
2 – No último dia 23/02/2016 os advogados do ex-Presidente Lula e de D. Marisa fizeram contato com a Promotoria de Justiça onde está lotado o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, na tentativa de esclarecer que ambos prestariam esclarecimentos por escrito, como faculta a lei, mas não tiveram retorno;
3 – No dia 24/02/2016 os advogados do ex-Presidente Lula e de D. Marisa receberam duas versões de mandado de intimação; a primeira, convocava o casal para prestar depoimento no dia 07/03/2016; a segunda, convocava o casal para prestar depoimento no dia 03/03/2016. Em ambas as versões, constava a advertência de que "o não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva, pela Polícia Civil e Militar, nos termos das normas acima referidas".
O ex-Presidente Lula e D. Marisa reafirmam que estão dispostos a prestar os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos, desde que dirigidos à autoridade competente e imparcial.
Cristiano Zanin Martins

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