segunda-feira, 7 de março de 2016

A Lava Jato atravessou o Rubicão

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A Lava Jato atravessou definitivamente o Rubicão, com a história da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento.
A nota de Moro – transferindo a responsabilidade do pedido ao Ministério Público Federal, conclamando por tolerância e compreensão “em relação ao outro lado” mostra o risco de se colocar a estabilidade política do país na dependência de um grupo de investigadores provincianos, conduzidos pelas cenouras do Jornal Nacional.
Mas fornece elementos que levam a um desfecho imprevisível para nosso jogo de xadrez.

Peça 1 - A estratégia dos vazamentos

Moro quebrou o sigilo de todos os inquéritos e a Lava Jato montou uma agência de notícias com jornais parceiros. Qualquer notícia – pedalinhos, barquinhos, estátuas de Cristo Redentor – serve para alimentar as manchetes criando o clima de incriminação de Lula. Os vazamentos vão em um crescendo até que a prisão ou condenação de Lula se torne irreversível.
Depois, quando estoura a operação seguinte, a Zelotes, em um passe de mágica procuradores e delegados da Lava Jato fornecem assessoria e monta-se a segunda perna de ataques, em cima da teoria inverossímil da compra da MP da indústria automobilística.
É evidente que a estratégia de criminalização de Lula transcende a Lava Jato.

Peça 2 - O legalismo formal

Afim de dar uma aparência legal a esse jogo, os personagens comportam-se da seguinte maneira:
a.    Em off, procuradores e delegados montaram a rede de vazamentos incessantes de informações com veículos parceiros. Mas há a preocupação de não dar nenhuma entrevista em onsobre os inquéritos.
b.    Todos os passos da Lava Jato são no sentido de incriminar Lula, valendo-se até de pedalinhos e barquinhos e MPs aprovadas por unanimidade no Congresso. Nas manifestações formais, Moro faz questão de salientar a condição de Lula, de não ser réu e ser convocado apenas na condição de depoente. Mata dois coelhos: reforça a aparência de republicanismo nos inquéritos – essencial para manter o controle das investigações e a legitimação da operação - e fornece argumentos para o Ministro Cardozo manter a presidente Dilma Rousseff tranquila.
c.     O PGR dá toda sustentação à Lava Jato, não coloca nenhum óbice aos vazamentos, permite que a Zelotes adira à estratégia de delenda Lula. Mas no plano formal – por exemplo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – coloca um procurador sério, que impede os arroubos pró-impeachment de Gilmar Mendes. O impeachment precisa se revestir de aparência de legalidade.
d.    Quando vazam documentos críticos, recorre-se aos estratagemas das organizações burocráticas. Chega a denúncia ao Ministro da Justiça, Cardozo encaminha à Polícia Federal e dá sua missão por cumprida. Formalmente, não pode ser acusado de ignorar a denúncia. Depois, basta deixar a denúncia mofar nos escaninhos da PF, como ocorreu na denúncia falsa de Veja, na véspera das eleições.
Essa peça é central, na hora de se analisar os próximos passos da Lava Jato, depois do episódio da condução coercitiva. A base dela é o formalismo legal.

Peça 3 - O ponto fora da curva

Dada a abrangência e o ritmo frenético dos vazamentos, a Lava Jato foi deixando vestígios pelo caminho. No palpitante episódio dos pedalinhos Tico e Teco do sítio de Atibaia, passaram a informação para a Folha, que deu o “furo”. Procuradores e delegados curitibanos chegaram ao sítio antes mesmo que a edição do jornal chegasse em Curitiba. Ou, no caso da condução coercitiva de Lula, o diretor da revista Época, em plena madrugada, comemorou a operação.
Ou, pior, quando disseminaram acusações sobre a offshore dona de apartamentos no prédio do tríplex e, quando constatado que atingiriam apenas a Rede Globo, da noite para o dia sumiram com o tema e concentraram nos pedalinhos de Atibaia.
A nota de Moro mostra que não se trata de um tresloucado, mas apenas de um sem-noção. Hoje, caiu na real, tratou de se calçar, disfarçando suas intenções com apelos à paz. Quando o próprio Gilmar Mendes reconhece os abusos, é que se exagerou em demasia.
E daqui para frente? Há duas certezas: Moro sofrendo de insônia até o dia das manifestações, sabendo que qualquer tragédia recairá sobre ele.  A segunda, sobre a operação presunção de isenção.

Peça 4 – algum episódio que devolva à operação a presunção de isenção.

Esta é minha única certeza, tal a dificuldade de traçar cenários.
Há diversas possibilidades. A que me parece mais forte é alguma delação envolvendo Aécio Neves, para devolver à Lava Jato – e à PGR – a presunção da isenção. Provavelmente nada que leve Rodrigo Janot a aprofundar investigações, mas o suficiente para criar alguma marola.
Aécio se tornou peça disfuncional no jogo. É imaturo, desinformado, voluntarioso, deixou passar a intenção de até demolir a economia, em busca do impeachment, e seria um desastre na presidência. É o álibi ideal para o PGR resgatar um pouco da imagem de isenção.
Nas últimas semanas consolidou-se um arco de aliança entre os quatro probos do Congresso – Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra e Eduardo Cunha – em torno da agenda econômica, depois da bem-sucedida prospecção de petróleo e da reaproximação com o vice Michel Temer. O único inconveniente – o quarto probo, Eduardo Cunha – deverá ser expelido nos próximos dias, deixando de contaminar o arco do impeachment.
Com o domínio que tem sobre o Congresso e a presidente, é possível que o novo “centrão” mantenha a posição cômoda de administrar uma presidente refém. Em última hipótese, tenta-se o impeachment ungindo Temer na presidência. Obviamente, teriam que combinar com os russos.

Peça 5 – Lula pagando para ver.

Ao reagir à Lava Jato e anunciar que percorrerá o país em campanha, Lula deu xeque, estreitando as jogadas de Moro.
Há duas possibilidades em jogo: ou a prisão de Lula ou o recuo da Lava Jato e operações correlatas. Não há meio termo, não há mais espaço para esse lusco-fusco de palavras amenas respaldando a perseguição.
E aí dependerá da chamada consciência jurídica do país, a capacidade das figuras referenciais ficarem acima do jogo político, do medo, dos interesses pessoais, analisarem os desdobramentos do próximo passo da Lava Jato e se posicionarem. E terem a hombridade de externalizar sua indignação. A história cobrará não apenas dos que insuflaram esses conflitos, mas dos que abriram mão da biografia e se eximiram de defender a democracia.
Nesses momentos de catarse, há um claro clima de intimidação.
Na semana passada estive no STF e me surpreendeu o clima de paranoia real e a inibição de um deles, figura referencial, devido a ataques baixos sofridos. Alguns juristas e Ministros do STF romperam a cortina do medo, mas são poucos.
Papel relevante terão as associações em jogo – ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais). Precisarão se desprender do corporativismo e analisar as consequências da radicalização não apenas para o país, mas para a própria legitimação de ambas as corporações. Procuradores e delegados passam, Ministério Público e Polícia Federal prosseguem. O MPF e a PF daqui a dez anos – e a própria democracia brasileira - dependerão do que ocorrer agora: ou serem os alicerces da democracia social ou novas-velhas polícias políticas.
Caso a Lava Jato tenha chegado a um ponto de não-retorno, e Moro e os procuradores levem até o fim suas arbitrariedades, não é necessário ser nenhum jogador de xadrez para analisar as consequências:
1.    Clima de guerra em todo o país.
2.    Como efeito da guerra, ataques contra todos os dissidentes, seja recorrendo à violência nas ruas ou à intimidação policial – como ocorreu com as ameaças do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima contra blogs não alinhados que divulgaram vazamentos não autorizados.
3.    Um clima de vale-tudo disputando o butim da presidência.
4.    Mais adiante, quando algum novo grupo conseguir a hegemonia política, o primeiro passo será retirar as prerrogativas do Ministério Público e enquadrar a Polícia Federal.
Do alto das pirâmides institucionais, muito acima dos holofotes do Jornal Nacional, há uma história construída pelos Bonifácio, Nabuco, Rebouças, Patrocínio, Rui, Clóvis, Vitor, Ulisses, Brossard.
Eles são a referência, não o âncora do Jornal Nacional. Espera-se que os protagonistas da história atual tenham a grandeza de se mirar nas referências maiores.

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