segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Gilmar teme STF “bolivariano” e articula PEC que impedirá Dilma de escolher ministros

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Jornal GGN - Gilmar Mendes decidiu encampar publicamente uma batalha contra a indicação de novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta segunda-feira (3), o magistrado é destaque na Folha de S. Paulo, em função de uma entrevista na qual ele crava que o Supremo pode virar uma Corte “bolivariana”. O argumento é que, em dois anos, Gilmar poderá vir a ser o único membro não indicado por um presidente petista.
“Não tenho bola de cristal [para adivinhar como será o STF em dois anos], é importante que não se converta numa corte bolivariana”, disse Gilmar Mendes. Mas o que isso significa? Há mesmo esse risco? Segundo ele, é possível que o STF perca seu “papel contramajoritário”, ou limite-se a “chancelar” tudo o que o governo decidir. “Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado”, complementou.
Na mesma edição, o jornal traz mais informações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 457, mais conhecida como PEC da Bengala. Em reunião prevista para esta terça-feira (4), o PMDB deve discutir a aprovação da matéria.
De autoria de Pedro Simon, a PEC foi aprovada no Senado em 2005, e desde então segue travada na Câmara por, entre outros fatores, lobby de magistrados de primeira instância que temem levar mais tempo para subir de posto. O objetivo do projeto é elevar de 70 para 75 a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. E, consequementemente, beneficiar ministros do STF, do Tribunal de Contas da União e os demais Tribunais Superiores.
Caso o texto receba sinal verde do Congresso, Dilma poderia perder a chance de indicar mais cinco ministros para o STF, para ocupar a vaga daqueles que completam 70 anos no período do próximo mandato (2015-2018).
A Folha perguntou à Gilmar se ele acha que o projeto pode ajudar o STF a fugir do suposto destino bolivariano que ele projetou para a Corte. “Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos”, respondeu.
Mas ainda de acordo com informações da Folha, é Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, os responsáveis por articular a aprovação da PEC nom líderes do Congresso. 
“Parlamentares ouvidos pela Folha disseram que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), em novembro, para evitar que a aprovação seja associada a uma manobra para favorecê-lo. Jorge, que completa 70 anos em 2014, tornou-se desafeto do Planalto.”
Dos atuais magistrados da Corte, Gilmar Mendes foi um dos 3 ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o STF. Na leva de Dilma estão Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Este último, superexposto quando do julgamento da Ação Penal 470,  foi indicado por Lula, assim como Dias Toffoli, Carmém Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cézar Peluso.

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