quinta-feira, 4 de julho de 2013

Combate à corrupção e modernização da administração pública

Da Folha
As faxinas em focos de corrupção só terão um dia seguinte menos frustante quando a admistração pública se modernizar
Fernando Luiz Abrucio
O combate à corrupção melhorou muito nos últimos anos, especialmente no plano federal. À primeira vista, este diagnóstico só pode ser feito por alguém que não está acompanhando o noticiário recente, com escândalos pipocando por vários ministérios, por um governista inveterado, que não quer ver nada a sua frente, ou, pior, por um sujeito que se beneficia de atos ilícitos.
Pesquisas atuais, porém, revelam que, de fato, o sistema de controles se aperfeiçoou e se tornou mais sofisticado na busca por irregularidades e outros malfeitos.
Esse processo se iniciou com a Constituição de 1988, quando os órgãos de fiscalização ganharam maior autonomia, em particular o Ministério Público.
No decorrer da década de 1990, o clamor social por maior transparência, impulsionado pela campanha do impeachment e por várias CPIs, obrigou os governos e congressistas a melhorar o arcabouço legal.
No início do século 21, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal criou maiores obstáculos a ações perdulárias ao estilo "quebrei o Estado, mas elegi meu sucessor". Finalizando essa trajetória de mudança, o governo Lula fortaleceu a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, bem como, em paralelo, o TCU tornou-se mais ativo e poderoso.

SÍSIFO
Os alarmes de incêndio contra a corrupção foram ampliados de um modo inédito em nossa história. Não há mais atos corruptos hoje do que havia no passado, mas uma maior capacidade de mostrá-los para a opinião pública. Então, por que prevalece a sensação de que os escândalos são cada vez mais frequentes?
Aparentemente, os órgãos de controle estão fazendo um trabalho de Sísifo, levando a denúncia até o "cume da montanha", para que essa pedra volte ao mesmo lugar no dia seguinte.
Para sair dessa armadilha, é preciso enfrentar dois grandes problemas. O primeiro é a questão da impunidade. Enquanto o sistema de Justiça não julgar rapidamente os acusados de corrupção, a impressão será a de que a "roubalheira só aumenta".
As faxinas em focos de corrupção, impulsionadas pelos órgãos de controle ou pela mídia, apenas terão um dia seguinte menos frustrante se a gestão pública passar por um processo de grande mudança. Nesse ponto, três temas são essenciais.
Em primeiro lugar, é fundamental espraiar por toda a Esplanada dos Ministérios um modelo profissional e meritocrático de burocracia.
Embora haja nichos burocráticos de alta qualificação no Executivo (como o Itamaraty ou a Fazenda), muitas áreas não têm pessoal adequado para suas funções.
Não basta tirar os corruptos da ocasião e mudar o ministro. É preciso estruturar os ministérios, como o dos Transportes ou do Turismo.

MÉRITO
Além disso, é preciso criar mecanismos para selecionar melhor os cargos comissionados. Sabe-se que, na comparação internacional, esses postos são verdadeiramente numerosos. Mesmo assim, se o Executivo federal estabelecesse limites institucionais mais claros ao preenchimento do alto escalão, em termos de mérito e transparência na seleção, os próprios partidos seriam obrigados a profissionalizar suas indicações. A modernização da administração pública depende, ainda, da criação de capacidades institucionais vinculadas ao mérito e à "accountability" (prestação de contas) nos Estados e, sobretudo, municípios. Todos os escândalos parecem começar em Brasília, mas terminam sempre no mesmo lugar: nas bases locais dos parlamentares. Esse é o elo mais complicado do sistema político. Por enquanto, o controle avançou mais do que a gestão no Brasil. Somente quando houver mudanças estruturais na administração pública é que as denúncias, tais quais pedras de Sísifo, deixarão de cair tanto em nossas cabeças.
FERNANDO LUIZ ABRUCIO é doutor em ciência política pela USP, coordenador do curso de graduação em administração pública da FGV-SP e pesquisador dos temas do federalismo, da gestão pública e de sistema de controles. É um dos autores do trabalho "Coordenação do Sistema de Controle da Administração Pública Federal" (Coleção Pensando o Direito).

Um comentário:

  1. Miséria – é fácil acabar com ela.
    Conviver com as denúncias de miséria absoluta, aceitar a corrupção como inevitável, assistir pessoas doentes sofrendo, e sermos governados por pessoas sumamente competentes, quando se trata de defender seus interesses, era o quadro do Brasil, antes de ser despertado pelos movimentos sociais.
    Agora, precisamos construir o Nosso Brasil sem miséria e isso é muito simples: Programa de Erradicação da Miséria Leia no blog http://nossobrasilja.blogspot.com.br/

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