sábado, 19 de novembro de 2016

Justiça brasileira recebe prêmio internacional do Greenpeace por continuar preservando os tucanos

http://www.sensacionalista.com.br/2016/11/17/justica-brasileira-recebe-premio-internacional-do-greenpeace-por-continuar-preservando-os-tucanos/


​A ONG Greenpeace emitiu um comunicado na manhã de hoje parabenizando a Justiça brasileira pelo ótimo trabalho na luta pela preservação dos tucanos. De acordo com a ONG, os tucanos eram uma preocupação constante da organização por correrem risco de extinção até 2009, quando a Operação Lava Jato começou.
Com o início da Operação, o Greenpeace percebeu o tamanho interesse do Brasil em manter os tucanos livres e procriando e deu total suporte, liberando até mesmo recursos para que a espécie seja preservada.
Uma das condições da organização, no entanto, era que moluscos sejam levados para cativeiros para que haja um controle imediato da reprodução do grupo, que conta com mais de 100.000 espécies. Algumas divisões estão livres, como os caramujos, que possuem casas. Já os moluscos que não possuem, como polvos e lulas, são o alvo de controle.
O prêmio internacional será entregue em Curitiba ainda hoje.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Sergio Moro e Ministério Público não fazem perguntas a mulher de Cunha

O Moro reserva todo respeito e carinho para a mulher do Cunha.

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal decidiram não fazer questionamentos à esposa de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, no processo em que ela é acusada de usufruir das contas no exterior que o ex-deputado federal teria supostamente abastecido com recursos desviados de esquemas na Petrobras.
Cláudia Cruz, por ordem de seu advogado, avisou a Moro que só iria responder as perguntas da defesa. O juiz concordou e abriu espaço para que o Ministério Público fizesse perguntas, ainda que para deixá-las apenas registradas, mas o procurador também decidiu não participar.
Moro justificou sua postura dizendo que "normalmente" não faz perguntas quando o acusado decide ficar em silêncio integralmente. 
"Eu, normalmente, nesses casos, não faço perguntas quando o acusado resolve ficar em silêncio integralmente. E normalmente também deixo que as partes não perguntem. Mas, neste caso, como existe a ideia de responder a defesa, se o Ministério Público quiser fazer as perguntas mesmo assim, para ficar registrado, aí é escolha do Ministério Público. Eu não vou fazer perguntas diante da manifestação da acusada", comentou Moro. Ao que um procurador rebateu: "Eu também não vou fazer, excelência."
Num depoimento que não durou nove minutos, Cláudia Cruz diz que achava que tinha apenas um cartão internacional, e não uma conta corrente no exterior. Ela disse que usava o cartão para pagar despesas de seus filhos que foram estudar fora. Também disse que desconhecia que Cunha poderia ser acusado de corrupção e que os recursos que ela usufruia tinham origens ilícitas.
O depoimento é da tarde desta quarta (16), e foi divulgado pelo Estadão.

Comissão do Senado fiscaliza supersalários no Judiciário

Grande parte dos marajás do Brasil estão no judiciário e no MP. Hora de moralizar isso. Não tem porque um cabra que ganha mais de R$30 mil ficar querendo auxílio moradia e demais mordomias.

http://jornalggn.com.br/noticia/comissao-do-senado-fiscaliza-supersalarios-no-judiciario

 
Jornal GGN - Após reunião com integrantes da Comissão Especial do Extrateto e presidentes de tribunais, nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender o fim do chamado efeito "cascata" nos salários, que faz com que aumentos concedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sejam repassados automaticamente a outras categorias.
 
A medida anunciada pelo peemedebista, de cortar os salários acima do teto constitucional, foi interpretada por associações de magistrados como uma ação de Renan contra o Judiciário, aliada a outras propostas defendidas por ele, como a de abuso de autoridade.
 
Renan lembrou que o Senado adota, desde 2013, restrições para impedir que funcionários não extrapolem o teto permitido de R$ 33.763, independente dos Poderes, e, nesse sentido, destacou a necessidade da Comissão que investiga as remunerações.
 
Instalada na última quarta-feira (09), a Comissão tem um calendário de 20 dias para concluir os trabalhos, sob a relatoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Nesta quarta, os parlamentares ouviram os presidente de tribunais, que negaram haver supersalários nas Cortes.
 
Estiveram presentes os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.
 
Os magistrados comprometeram-se a entregar uma lista com gratificações e auxílios repassados a funcionários, o que poderia em tese gerar um salário total maior do que os R$ 33,7 mil estipulados pelo teto.
 
Kátia defendeu que há uma unanimidade sobre o fim do efeito cascata dos salários. "Nós só precisamos que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], no caso, defina sobre essa liminar do ministro [Luiz] Fux, que autorizou essa cascata sem lei. Se os desembargadores dos estados querem aumentar os seus salários a tantos por cento, como é permitido do salário do Supremo, por exemplo, eles que aprovem em lei, e não em cascata. Por que? Porque aí cada estado, cada Assembleia, vai estudar seu orçamento e saber se é possível pode dar ou não", disse.
 

MBL não convida Cármen Lúcia e Barroso para seminário

Gilmar Mendes se tornou o ídolo do MBL. Deus nos livre dessas pragas.

http://jornalggn.com.br/noticia/mbl-nao-convida-carmen-lucia-e-barroso-para-seminario

Montagem: Brasil 247
Jornal GGN - Em encontro partidário do Movimento Brasil Livre (MBL), além do grupo não ter alcançado nem 5% da arrecadação online esperada para financiar o evento, participam das mesas de destaque o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o ministro da Educação de Michel Temer, Mendonça Filho. Não foram convidados a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o ministro Luis Roberto Barroso.
Gilmar, por outro lado, será a estrela do 2º Congresso Nacional do MBL previsto para os dias 19 e 20 de novembro, em São Paulo. Na página do evento, o Movimento escreve: "quem diria, o grupo desacreditado de pessoas que liderou a revolta contra o PT, ainda em 2014, venceu".
Além do ministro dividindo agenda com ex-deputados e parlamentares tucanos, a própria autora do impeachment, a advogada Janaína Paschoal, estará presente. Segundo o MBL, os palestrantes "ajudarão a formular estratégias para que o MBL continue levando a frente sua luta por liberdade", com o objetivo de criar uma "agenda municipalista agressiva".
Da imprensa, os colunistas Kim Kataguiri e Reinaldo Azevedo também integram o Congresso. Abaixo, a lista completa dos confirmados:
Sábado 19.11
09:00h – Credenciamento
09:30h – Coffe break
10:00h – Vereadores MBL 2016
11:00h – Frederico Junkert
12:30h – Almoço
14:00h – Cláudio Manoel e Francisco Razzo
15:00h – José Fucs e Guilherme Fiuza
16:00h – Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes
17:00h – Marek Troszczynski
18:00h – Ramiro Rosário e Nelson Marchezan Jr
19:00h – Pedro D’eyrot, Arthur Moledo e Tiago Pavinatto
20:00h – Encerramento

Domingo 20.11
09:00h – Credenciamento
09:30h – Coffe break
10:00h – Stephen Kanitz e Filipe Barros
11:00h – Darcísio Perondi e Paulo Eduardo Martins
12:30h – Almoço
14:00h – Bruno Garschagen e Kim Kataguiri
15:00h – Alexandre Borges e Flávio Morgenstern
16:00h – Exmo. Sr. Ministro Mendonça Filho e Fernando Holiday
17:00h – Janaína Paschoal
18:00h – Reinaldo Azevedo
19:00h – Encerramento

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

PF investiga se empreiteiras financiaram vinda do Lula para São Paulo


Polícia federal golpista e imprensa piraram na batatinha

http://www.valor.com.br/politica/4774933/pf-investiga-se-odebrecht-reformou-piscina-do-alvorada-para-lula

PF investiga se Odebrecht reformou piscina do Alvorada para Lula

Por Valor | Valor
SÃO PAULO  -  A Polícia Federal deu início a uma investigação para apurar suspeitas de que a Odebrecht teria realizado uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem contrato e sem registro público da obra. As informações foram publicadas neste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Conforme a reportagem, a análise de mensagens trocadas em 2008 por Marcelo Odebrecht, então presidente do grupo, com executivos investigados pela Operação Lava-Jato levou a indícios de que isso teria ocorrido. A percepção é a de que a nova frente de apuração poderá reforçar as acusações da Lava-Jato contra Lula.
A Folha informa que teve acesso a documentos que confirmam a realização de uma reforma na piscina do Alvorada na mesma época da troca de mensagens analisada pela PF. “Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato”, informa.
Numa das mensagens, Marcelo Odebrecht perguntava ao então presidente da empreiteira, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”, já que seu pai, Emílio Odebrecht, se encontraria com o “amigo” naquele dia. Segundo a PF, “amigo” seria a designação para Lula nas conversas do grupo. Executivos que negociam delação premiada confirmam essa informação, diz a Folha.
Marcelo demonstrou ainda preocupação com a possibilidade de a realização do serviço se tornar pública. Conforme a reportagem, oficialmente, a PF diz que não há elementos para afirmar que a reforma foi executada de fato na piscina do Alvorada, mas fontes disseram à Folha que essa é a suspeita.

Juiz sueco se assusta com rendimentos de Sérgio Moro e seus pares

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/08/juiz-sueco-se-assusta-com-rendimentos-de-sergio-moro-e-seus-pares.html

“É importante que o salário de um juiz não seja baixo a ponto de tornar atraente para ele aceitar subornos. Mas para um juiz sueco, os vencimentos de um juiz brasileiro parecem ser uma remuneração excessiva”. Juiz da Suécia analisa os rendimentos e benefícios de Moro e colegas

salário juiz sérgio moro
Site Consultor Jurídico revelou que, em abril, salário do juiz Sérgio Moro chegou a R$ 77.423,66, muito acima do teto Constitucional permitido
Claudia Wallin*, DCM
Quanto vale, data venia, um juiz?
A dúvida é tão dilacerante quanto a atual temporada sueca de degustação do surströmming, o arenque do Báltico fermentado que tem o inominável odor de mil esgotos destampados.
Chamo um magistrado sueco em busca de algum bom senso, e tento explicar o inexplicável: no Brasil, digo a ele, juízes e procuradores da República descumprem a Constituição ao receber vencimentos que excedem esplendidamente o teto salarial permitido pela lei máxima do país, valendo-se de anabolizantes como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
“En gång till”, me interrompe, atordoado, o magistrado Thed Adelswärd, especialista em ética jurídica – “repita isso, por favor”.
“Imagine que o anormal virou normal, nos labirintos do notório saber jurídico dos guardiões da lei brasileira”, prossigo. “Mas no Brasil surgiu um juiz federal que acendeu a esperança nos corações de milhões de brasileiros, que dizem não aguentar mais a corrupção enraizada nas entranhas do governo”.
“Excelente”, reage o magistrado sueco.
“O juiz tem se mostrado implacável, ao encurralar integrantes do governo e levar executivos das maiores empreiteiras do país à cadeia. Diz-se no Brasil que pertence a uma rara safra de juízes, que encaram a magistratura como profissão de fé”, continuo.
“Hum-hum”, desdenha o sueco, como quem ouve uma duvidosa delação premiada.
“O juiz chegou a batizar de “Erga Omnes” a última etapa da operação contra o que seria o maior escândalo de corrupção da história brasileira, quiçá do mundo. Mandou assim um recado: nada, nem ninguém, está acima da lei”, continuo.
“Correto”, diz o magistrado, a um passo do anticlímax.
“O problema é que acaba de ser revelado que o juiz federal, o herói da cruzada contra a corrupção, também recebe vencimentos que ultrapassam o teto salarial permitido pela Constituição”, relato.
Diz o artigo 37 da Carta que funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal, atualmente de R$ 37,4 mil. Mas em abril, conforme informações do site Consultor Jurídico, o salário do juiz chegou a R$ 77.423,66, por obra de auxílios para ajudar o magistrado em despesas como alimentação e transporte.
“Há ainda outros juízes que chegam a receber R$ 100 mil por mês”, digo ao juiz Thed Adelswärd, chefe no tribunal da cidade de Lund e representante da Suécia na Associação Internacional dos Magistrados (AIM), a maior organização mundial de juízes.
“Isto é imoral”, diz Adelswärd. “Se viola a Constituição do Brasil, não cabe dúvida. Na Suécia, seria impensável. Juízes, em nosso país, sabem que têm o dever de respeitar a Constituição, porque isso é parte fundamental do trabalho da Justiça de um país.”
“Não quero ser crítico em relação a nenhum juiz brasileiro, e também não me agrada usar a palavra imoral. Mas a pergunta é – como é possível terem conseguido obter todo esse dinheiro e tantos benefícios? – indaga-se o juiz.
“Respeito o direito soberano de cada país de fazer as suas próprias escolhas, e é importante que o salário de um juiz não seja baixo a ponto de tornar atraente para ele aceitar subornos. Também conheço alguns juízes brasileiros, e eles me dizem que a carga horária de trabalho dos magistrados brasileiros é muito elevada. Mas para um juiz sueco, os vencimentos de um juiz brasileiro parecem ser uma remuneração excessiva”, ele acrescenta.
Pergunto se os tribunais suecos disponibilizam frotas de carros, para servir os magistrados em seu trajeto de casa para o trabalho.
“É evidente que não. Pedalo com frequência para a Corte, em minha bicicleta Crescent de sete marchas que comprei com meu próprio salário há oito anos”, diz Thed Adelswärd.
Pergunto se magistrados suecos têm auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-creche, auxílio-educação ou (como previsto na Loman, a nova Lei Orgânica da Magistratura) auxílio-funeral.
“Absolutamente não. Nenhum juiz sueco tem qualquer tipo de benefícios extras ou vantagens como carros à disposição. Temos salários mensais, e é com nossos salários que pagamos todas as nossas despesas”, enfatiza o magistrado.
Gostaria de ser juiz no Brasil? – quero saber.
“Tenho um excelente emprego na Suécia”, rebate diplomaticamente o juiz. “E não me sentiria confortável em trabalhar nas condições em que parecem trabalhar os juízes no Brasil. Em minha opinião, um juiz deve ter um padrão de vida comparável ao dos cidadãos que deve julgar.”
Por quê?
“Porque juízes não devem formar uma classe à parte, e sim ser parte da sociedade. Juízes devem ser pessoas capazes de compreender a situação em que vivem os cidadãos comuns, pois detêm o poder de julgar”, diz o magistrado sueco.
“Imagino que isso seja mais difícil no Brasil, onde a distância entre os ricos e pobres é gigantesca. E a enorme desigualdade de um país sempre gera uma forte criminalidade. Um país com maior igualdade social, como a Suécia, é mais capaz de evitar níveis desproporcionais de violência”, observa Thed Adelswärd.
“Mas o fato de juízes e promotores terem remuneração e vantagens excessivas pode ser muito perigoso, e criar graves problemas sociais. Porque quando os cidadãos perdem o respeito pela Justiça, eles passam a não respeitar as leis, e a fazer justiça com as próprias mãos”, completa ele.
Volto à pergunta original: quanto vale um juiz?
Peço ao magistrado para revelar seu contracheque, e informar quanto paga em impostos neste país – onde quem ganha mais, também paga tributos mais altos.
“Ganho acima dos demais juízes, pois sou chefe de divisão do tribunal”, ele diz.
“Em números exatos, meu salário é de 77.900 coroas suecas (cerca de R$ 33 mil. Em impostos, pago um total de 32,340 coroas (R$ 13,7 mil). Sobram portanto, em valores líquidos, cerca de 45 mil coroas suecas (aproximadamente R$ 19 mil). E aqui na Suécia, o imposto geral sobre o consumo (IVA) é de 25%”, destaca Thed Adelswärd.
Na Suécia, a estrutura do poder judiciário é organizada em três níveis: os tribunais distritais (Tingsrätt), os tribunais de recursos e apelações (Hovrätt ou Kammarrätt) e o Supremo Tribunal (Högsta domstolen).
O salário dos juízes dos tribunais distritais varia entre 57,500 e 61 mil coroas suecas (aproximadamente entre R$ 24,3 mil e R$ 25,8 mil).
Nos tribunais de apelação, os magistrados suecos recebem vencimentos de 58 mil a 61,5 mil coroas suecas (o equivalente a R$ 24,6 mil e R$ 26 mil, respectivamente). O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.
Para os integrantes da Suprema Corte – que na Suécia não têm status de ministro, e nenhum benefício extra atrelado ao cargo -, a remuneração é de 99,7 mil coroas suecas (cerca de R$ 42,2 mil).
“E os reajustes salariais dos juízes tratam normalmente da reposição da perda inflacionária anual, em torno de 2%”, lembra Kristina Mäler, do sindicato dos juízes da Suécia (Jusek).
Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.
A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.
Enquanto isso, no País das Maravilhas, o procurador federal Carlos André Studart Pereira alerta: o teto salarial dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público virou piso.
“Juízes e membros do Ministério Público, sem qualquer peso na consciência, recebem remunerações estratosféricas, estando total e vergonhosamente distorcido o regime de pagamento por subsídio, em que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premo, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, denuncia Carlos André, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf)
“Todos os dias temos notícias de concessão de mais benefícios. O regime de subsídio acabou. O teto remuneratório de R$ 33.763,00 virou piso. Parcelas claramente de caráter remuneratório são rotuladas de indenizatória para fugir do abate-teto. Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio- saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc. Por outro lado, o indivíduo que recebe um salário mínimo tem que se virar com R$788,00 para custear, nos termos da Constituição, “suas necessidades vitais básicas e a de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” (artigo 7o, inciso IV, CRFB).”
O texto completo do procurador Carlos André Studart Pereira, “O Teto Virou Piso”, é leitura obrigatória no site Consultor Jurídico: http://s.conjur.com.br/dl/teto-virou-piso.pdf
E como já se perguntava o poeta satírico Juvenal na Roma antiga: ”Quis custodiet ipsos custodes?” – ”Quem vigia os vigias?”
*Claudia Wallin é jornalista brasileira radicada na Suécia. Claudia é autora do livro Um país sem excelências e sem mordomias, no qual mostra a simplicidade espartana dos políticos suecos.