domingo, 25 de junho de 2017

As palestras de Moro e Dallagnol e a arte de sofismar o direito

http://jornalggn.com.br/noticia/opiniao-do-nassif-as-palestras-de-moro-e-dallagnol-e-a-arte-de-sofismar-o-direito
Lava Jato proporcionou, junto à cobertura de mídia, criação de figuras públicas que comercializam autoimagem e informações públicas
Um novo fato volta a chamar atenção à cúpula que coordena a Operação Lava Jato. Há alguns dias começou a rodar no Twitter um post com a imagem de um site de palestras vendendo apresentações do procurador Deltan Dallagnol, que por sua vez vende em suas palestras conteúdo público, levantado no trabalho público que realiza na Lava Jato.  
O Twitter viralizou, levando Dallagnol a usar sua conta pessoal no Facebook para desmentir o objetivo de lucro das palestras, deixando-o em uma situação complexa. Dallagnol dizia no texto que, por modéstia, não tinha divulgado que todo o dinheiro da palestra ia para uma grande causa, que era financiar ações do tipo Lava Jato. 
Mas tem um problema que pesa contra a argumentação de Dallagnol: não existe possibilidades legais de acontecer a doação de pessoas físicas para áreas públicas, em benefício de qualquer tipo de ação, e para ter qualquer tipo de repasse ele teria que ter uma pessoa jurídica. Então, para comprovar que não está mentindo, Dallagnol teria que mostrar o CNPJ da pessoa jurídica que recebe o dinheiro das palestras. Ele não poderia alegar, por exemplo, que o dinheiro ficou na sua conta, e estando na sua conta, esperava abrir a pessoa jurídica para transferir. Isso caracterizaria que está faltando com a verdade. 
O procurador deve estar, de fato, com uma demanda considerável de pedidos de palestras. Vamos supor, três palestras por mês, em uma faixa de R$ 30 mil, por evento, portanto R$ 90 mil por mês. Em dez meses, R$ 900 mil. 
A demanda é isso, ou seja, a Lava Jato proporcionou através de uma ação pública, com a cobertura de mídia, a criação de uma figura midiática, que passa a comercializar a imagem e as informações que ela levantou em um trabalho público. 
Outros procuradores seguem assim. Por exemplo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima deu outro dia entrevista para o El País admitindo que dá palestras. O juiz Sérgio Moro, como já sabemos, também concede palestras. 
Eu fiz uma pequena pesquisa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ver como eles estão regulamentando a questão de palestras de juízes. O órgão prevê que um juiz pode participar de seminários que tenham parte do financiamento privado, desde que seja só 30% dos gastos do seminário. Porém, o juiz precisa comunicar ao CNJ quando o transporte e a hospedagem forem subsidiados pelos realizados do evento, acrescentando: "Ao magistrado é vedado receber, a qualquer título ou pretexto, prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei". 
Sobre congressos e seminários, especificamente, o CNJ, afirma ainda:  "Congressos, seminários, encontros jurídicos, empórios culturais, quando promovidos por tribunais, conselhos de justiça ou que podem contar com subvenção privada, desde que seja apenas 30%".
Vejam, portanto, que a única menção que se faz aqui é a proibição de juízes receberem palestras pagas. Outro ponto é que tem que se dar a plena publicidade para essas palestras. Que nem o próprio deputado Wadih Damous, quando entrou com uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou, não há sigilo bancário e fiscal para funcionário público. Então, no mínimo, Deltan Dallagnol terá que mostrar as palestras, o que recebeu. E aí entra um ponto relevante: e se ele faltou com a verdade na história de destinar o que recebeu de dinheiro para fins beneficentes contra a corrupção, como que fica? Tem-se aí uma quebra decoro importante. 
Outro ponto relevante está nas argumentações de um ex-procurador que se tornou jurista, Lênio Streck, um sujeito oceânico nas discussões que realiza. Em um recente artigo, que republicamos no GGN, "Teorias exóticas do MP no caso Lula, seriam chumbados pelo CNMP", Lênio pegou as teorias das quais se valeu Dallagnol para tentar fundamentar a acusação contra Lula e uma dessas teorias são as questões probabilísticas. Por exemplo, você não tem em mãos a prova cabal do crime, mas tem um conjunto de probabilidades que o crime tenha ocorrido. Então Deltan usa isso para dizer que em cima das probabilidades e das tais teorias ele pode acusar.
Eu conversava hoje com um procurador para tentar entender essa lógica. Como ela funciona: digamos que lá no aeroporto de Guarulhos de cada cinco nigerianos que desembarcam, três sejam mulas, pessoas que transportam escondido drogas. Então, de cada cinco que entrar no país eu detenho três e levo preso, porque probabilisticamente eles podem estar trazendo cocaína. A lógica e bom senso, evidentemente, mostram que isso seria uma tolice. A parte probabilística você pode utilizar para definir suspeitos. Para definir a culpa você tem que mostrar que a pessoa que você pegou transportava a cocaína, portanto era mula efetivamente.
Essa jogada é muito semelhante com o que os economistas de mercado fazem, os tais cabeças de planilha, que usam os fundamentos da teoria econômica como se fosse uma sofisticação. Quem conhece vê que é um escracho enorme, mas para a opinião pública passam a ideia de erudição. E o que Lênio faz com a peça de Deltan é arrasador.
Deltan, assim como seus colegas, incluindo Moro, não joga para o especialista em leis, joga para massa, para o padrão Globonews. Apresentam fórmulas e apresentam teorias aparentemente sofisticadas, e daí vêm especialistas sobre o tema apontado a grande falta de lógica de tudo que defendem. Voltando ao exemplo do aeroporto: você tem a probabilidade de que aqueles três detidos sejam transportadores de cocaína, mas para condená-los eu tenho que provar que eles transportaram a droga. Portanto a probabilidade não é suficiente para condenar ninguém. 
Essa falsa erudição é típica de redes sociais e de uma mídia que nunca foi imparcial. 
Nessa quinta-feira (22), aconteceu no Supremo Tribunal Federal a consolidação da delação premiada, mantendo a decisão em favor da JBS, por conta dos indícios e provas ligando Temer a crimes evidentes, mas a maneira como estão utilizando o mecanismo delação premiada é abusivo. Na recente cessão do STF, Luis Roberto Barroso disse que a delação é um instituto novo que não pode ser desmoralizado pela Corte, mas quem está desmoralizando a delação premiada é a Lava Jato! 
E isso ficou mais claro em uma matéria do jornal O Globo que, mesmo com um histórico pendendo para um lado que favorecia a Lava Jato, apresentou uma entrevista com o presidente da OAS e seus advogados onde a redução da sua pena foi possível porque delatou o ex-presidente Lula. O que Deltan, seus colegas e Moro querem é a criminalização de Lula. Mas daí se eu não tenho a prova, não precisa, basta apenas conseguir uma afirmação do jeito que eu quero, caso contrário o empresário preso não terá a redução da pena, e daí eu pego esse conjunto de delações que consegui dessa forma e crio uma probabilidade. 
Cá para nós, os especialistas já desmoralizaram a teoria econômica, a profissão do economista, não vamos deixar que aconteça o mesmo com o lado jurídico.
Está começando a ter uma freada para a arrumação. A partir do momento em que o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público aceita essa representação contra as palestras do Deltan Dallagnol, começa a haver uma luz contra esse abuso que desmoraliza o Ministério Público que é uma corporação acovardada porque vocês, procuradores, sabem que o caso é desmoralizante para o Ministério Público, e poderá atingir as prerrogativas da organização, futuramente. Entretanto, ninguém se manifesta. 
Lava Jato proporcionou, junto à cobertura de mídia, criação de figuras públicas que comercializam autoimagem e informações públicas
Foto: Primeira Igreja Batista Campo Grande / Divulgação

terça-feira, 20 de junho de 2017

Caixa confirma que ainda tem o triplex como garantia da OAS

http://jornalggn.com.br/noticia/caixa-confirma-que-ainda-tem-o-triplex-como-garantia-da-oas


Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN - Nesta terça (20), a defesa de Lula revelou que Léo Pinheiro não poderia ter dado o triplex a Lula, como forma de pagamento de propina, sem ter depositado o valor correspondente ao imóvel em uma conta sinalizada pela Caixa Econômica Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o apartamento.
A revelação desmontou a denúncia do Ministério Público Federal, que sustenta, apenas com base na delação de Pinheiro, que Lula é o dono oculto do triplex. O apartamento reformado teria sido entregue ao petista como contrapartida a 3 contratos da Petrobras com a empreiteira. Sem ajuda de Moro, e expondo a fragilidade da apuração da Lava Jato, a defesa de Lula mostrou os documentos que comprovam que o triplex não é do ex-presidente.
Poucas horas após a revelação, Veja publicou uma nota se esforçando para derrubar a "tese" dos advogados do ex-presidente. Mas seu conteúdo nada mais é do que a admissão, por parte da Caixa, de que o banco ainda possui o triplex como garantia à compra de títulos da OAS.
Abaixo, a nota assinada por Bianca Alvarenga:
Um alto funcionário da Caixa Econômica Federal, perguntado sobre a tese da defesa de Lula, afirmou que não há hipótese do banco ser dono do tríplex do Guarujá.
Segundo ele, a Caixa comprou debêntures da OAS Empreendimentos em 2009. A transação, entretanto, nada tem a ver com o fundo FI-FGTS e a debênture já foi quase toda amortizada.
O funcionário afirma que o edifício Solarias era uma das garantias nessa transação. Mas, como a dívida não foi executada, ele nunca pertenceu à Caixa.
Nas alegações finais entregues ao juiz Sergio Moro nesta terça (20), a defesa do ex-presidente Lula disse que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A.
Os advogados dizem que, desde 2010, o fundo FI-FGTS detém 100% dos direitos econômicos-financeiros sobre o apartamento.  
Em outras palavras, a nota informa que a dívida da OAS com a Caixa nunca precisou ser executada e, por isso, a empreiteira não perdeu o triplex para o banco. E nem deve perder, porque a debênture (emissão de títulos pela OAS para levantar recursos) "já foi quase toda amortizada". Quase toda, mas não toda, o que significa que, enquanto a OAS não quitar a dívida, a Caixa ainda terá direito sobre o triplex.
O advogado Cristiano Zanin Martins afimrou nesta manhã a jornalistas: 
"Léo Pinheiro esqueceu de dizer [a Sergio Moro] que ele próprio, com sua assinatura, havia levado, em novembro de 2009, à junta comercial, um documento que transferiu à Caixa 100% dos direitos economico-financeiros do triplex e dos demais imóveis do Solaris. Então, como ele pode ter dado esse apartamento a Lula se, no mesmo ano, ele deu o imóvel como garantia à Caixa? Para que Léo Pinheiro pudesse afirmar que deu, ele teria de mostrar um recibo de que depositou na conta da Caixa os valores correspondentes a esse apartamento. Isso jamais ocorreu."
 O GGN fez a cobertura da coletiva de imprensa da defesa de Lula. Leia mais aqui.



Deputados alertam sobre palestras de Dallagnol a CNMP

http://jornalggn.com.br/noticia/deputados-alertam-sobre-palestras-de-dallagnol-a-cnmp

E o "experto" ainda dizia que o dinheiro ia para caridade. Já não basta o gordo salário para fazer o que bem entender, com apresentação de quinta.

"A confusão entre o interesse público e o privado é manifesta e estarrecedora", afirmaram Wadih Damous e Paulo Pimenta
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Após a notícia de que o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, cobraria entre R$ 30 mil e 40 mil para dar palestras, os deputados da oposição Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) entraram com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo esclarecimentos.
 
Coluna divulgada por Mônica Bergamo nesta segunda-feira (19) mostra que o procurador pediu a uma empresa que oferecia as suas palestras para retirar "imediatamente" as informações do site. A empresa Motiveação trazia informações de Dallagnol como um dos palestrantes.
 
Uma página estava dedicada ao procurador, com informações sobre o serviço e também com o valor de até R$ 40 mil por palestra. Mas após a notícia ser divulgada, a página foi retirada, com a mensagem: "Esta página foi retirada do ar, pois não foi autorizada pelo palestrante e nem por sua equipe. A Motiveação Palestras vem por meio desta se retratar por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol e aproveitamos para deixar nosso apoio ao trabalho muito bem feito que o mesmo vem ajudando a tornar realidade e história em nosso país".
 
O procurador, que já confirmou a cobrança de palestras realizadas entre 2016 e 2017, e que o valor seria destinado a "entidades filantrópicas ou para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção", não informa as quantias dos pagamentos pelo serviço.
 
"A confusão entre o interesse público e o privado é manifesta e estarrecedora", afirmaram. Ao CNMP, os deputados federais protocolaram uma reclamação disciplinar para "apuração de infração disciplinar resultante do exercício irregular de atividade comercial de vendas de palestras". 
 
Sobre a manifestação de Dallagnol, de que o dinheiro foi destinado a entidades, os parlamentares lembram que o procurador "admite desenvolver atividade comercial lucrativa proferindo palestras, a pretexto de financiar entidades filantrópicas e gerir um fundo para custear despesas decorrentes de atuação de 'servidores públicos em operações de combate à corrupção', depois de descontar o valor de 10% para despesas pessoais e tributos.".
 
Por outro lado, destacam que "a nenhum funcionário público, seja bem ou mal intencionado, é lícito o exercício de atividade lucrativa para custear a administração". "Desta forma, não é a destinação do recurso que suplanta a ilegalidade do ato, fosse assim, poderia ser tido por legal o comércio de drogas, desde que a finalidade fosse a de doar parte do lucro obtido para entidades filantrópicas ou para formar um suposto fundo de 'combate' ao que quer seja."
 
Por ser vedado aos membros do Ministério Público "receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas", segundo a Constituição Federal, os parlamentares solicitaram informações sobre o contrato entre a empresa e Dallagnol e os seus termos.
 
"Ao exercer atividade lucrativa com a venda de palestras, o Reclamado comete infração disciplinar a ser reconhecida e processada por este Conselho Nacional do Ministério Público", completaram.
 
Wadih Damous e Paulo Pimenta pedem a apuração dos fatos, a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, com os valores cobrados e a declaração à Receita Federal, detalhes de todas essas palestras com datas, locais e temas, informações sobre a conta na qual foram depositados os valores e esses supostos repasses a terceiros, e se foram recebidos valores correspondentes a diárias e outras despesas. 
 

segunda-feira, 19 de junho de 2017

A bolinha de papel de Mirian Leitão

http://jornalggn.com.br/noticia/a-bolinha-de-papel-de-mirian-leitao


Não gosto de me meter em brigas de jornalistas. Mas o episódio abaixo teve intenções políticas óbvias, que transcendem as meras quizílias corporativas.
Estamos em plena era das redes sociais. Hoje em dia, celulares captam PMs assassinando pessoas em ruelas escuras, políticos sendo escrachados na rua, em casa, em aviões. Um funcionário da United foi filmado retirando um passageiro do avião.
Segundo a jornalista Mirian Leitão, no dia 3 de junho, ou seja, dez dias atrás, ela foi escrachada em um avião da Avianca por um grupo do PT. Segundo Mirian, não foi uma manifestação qualquer, foram duas horas (!) de ofensas.
"Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.
Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)
Cara Miriam Leitão,
A senhora está faltando com a verdade!
Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.
Um incômodo, certamente, mas irrelevante, em que sequer seu nome foi mencionado, ao contrário da versão da jornalista, de ter sido vítima de duas horas de escracho.
Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF - Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)
“(...) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que "Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor". Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o (https://goo.gl/KpX9P9).
Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" e "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura"; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (...)
Quem falou a verdade, eles ou Mirian?
Nada melhor do que a prova do pudim.
Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.
Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? TIvesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.
Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Mirian provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.
No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Mirian, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.
Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.
Mesmo assim, Mirian tratou o episódio como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um ato de intolerância política.
O lance pegou uma presidente ansiosa por demonstrar solidariedade que, imediatamente, ordenou a abertura de um inquérito para apuração de responsabilidades. Um episódio insignificante ganhou, então, contornos de um quase atentado terrorista.
E, assim como agora, todos os amigo e adversários de Mirian esqueceram as diferenças, por alguns instantes, para se irmanar em um daqueles momentos em que todos amainam a visão crítica e se solidarizam com a suposta vítima.
E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Fim da recessão ou ilusão estatística?

https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/fim-da-recessao-ou-ilusao-estatistica?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical

Análise


por Esther Dweck — publicado 16/05/2017 11h53, última modificação 16/05/2017 16h01
O governo celebra aumento da atividade econômica, mas não diz que os dados só cresceram porque o IBGE alterou sua metodologia
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José Cruz / Agência Brasil
Henrique Meirelles
Meirelles comemora uma recuperação da economia que não houve
[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]
O governo comemorou na segunda-feira 15 o que seria o primeiro sinal de recuperação da atividade econômica após oito trimestres de quedas sucessivas do Indicador de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Mas o que explica o aumento em tal índice, quando todos os demais indicadores, especialmente o emprego, apontam para um movimento contrário?
grafico1-Esther.jpg
Esse resultado foi muito influenciado por uma mudança importante em duas das séries que compõem esse indicador e que têm um peso muito elevado. 
Quando olhamos a série mensal do IBC-Br, observa-se que o aumento no último trimestre foi decorrente de um aumento apenas no mês de fevereiro, sendo que já em março é possível verificar uma queda no mesmo indicador.
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A principal explicação para esse resultado do mês de fevereiro foi a mudança metodológicanas Pesquisas Mensais de Comércio e Serviços do IBGE, cuja alteração afetou o nível dessas séries de forma significativa, conforme pode ser visto no gráfico abaixo.
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A série antiga, que foi divulgada até janeiro de 2017, apresentava uma clara trajetória de queda. Em abril de 2017, a série foi revisada e um novo valor para janeiro foi divulgado, em um nível consideravelmente acima do que havia sido divulgado anteriormente. Como pode ser visto no gráfico, houve um evidente deslocamento para cima da série, que nos meses seguintes voltou a apresentar sucessivas quedas, tanto em fevereiro quanto em março, em relação ao mês imediatamente anterior. 
Por parte do IBGE, não houve qualquer mudança nos dados de dezembro de 2016 para trás e, dessa forma, o crescimento do mês de janeiro, em relação a dezembro, foi consideravelmente elevado e acima de qualquer outro crescimento apresentado ao longo de toda a série histórica.
 grafico4-Esther.jpg
O grande problema é que, em fevereiro, o IBC-Br foi calculado já utilizando a nova série, o que claramente deslocou o nível da série do IBC-Br sem que efetivamente se verificasse uma mudança na sua trajetória. Com isso, o resultado do índice de fevereiro foi muito alto e a soma dos três primeiros meses mostrou-se acima do trimestre anterior.
Portanto, esse aumento do índice em fevereiro não decorre de qualquer mudança efetiva da economia, mas de um deslocamento das séries que compõem o IBC-Br, sem representar qualquer alteração na trajetória das séries. Como nos meses seguintes essas mesmas séries voltaram a cair, o indicador de março já refletiu tal movimento.
Em relação ao PIB, que será divulgado em 1º de junho, o efeito dessa mudança das séries da PMC e PMS deve ser menor, pois há no cálculo do PIB mais controles, o que evita que tais variáveis determinem sozinhas a trajetória do mesmo. Ainda assim, haverá algum efeito que não deve ser visto como uma efetiva saída da recessão, sob o risco de ficarmos iludidos com um resultado que é meramente um efeito estatístico. 
*Esther Dweck é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessora econômica do Senado Federal.

Doria usou offshore para comprar apartamento em Miami, mostram Panama Papers

Não é notícia nova, mas é interessante saber.
http://politica.estadao.com.br/noticias/panama-papers,doria-usou-offshore-para-comprar-apartamento-em-miami--mostram-panama-papers,10000048202


Nome de pré-candidato do PSDB à Prefeitura de SP aparece em documentos vazados da Mossack Fonseca
José Roberto de Toledo, Pedro Venceslau, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli e Guilherme Duarte, O Estado de S.Paulo
30 Abril 2016 | 17h00
O empresário e pré-candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr.
O empresário e pré-candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr. Foto: Hélvio Romero|Estadão
O pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, João Doria Jr., comprou uma empresa de prateleira do escritório panamenho Mossack Fonseca. Incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, a offshore Pavilion Development Limited foi usada pelo tucano para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998, por US$ 231 mil, sem que a propriedade aparecesse em seu nome.
O Estado encontrou contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes à compra da offshore, dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). A série provocou a queda do primeiro-ministro da Islândia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em dezenas de países. 
Comprar ou abrir uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal no Brasil. Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Mas não atendeu ao pedido da reportagem para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que elas serão apresentadas à Justiça Eleitoral se Doria vier a ser formalizado como candidato.
A história da offshore de Doria começa em 15 de abril de 1998, quando ele compra a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim. À época, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil ações. Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corporação eram João Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice).
Menos de três meses depois, a Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Nos documentos do Dade County, a venda foi registrada por US$ 231 mil. Pela legislação brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.
Segundo seu advogado, Doria não fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel. A diária de um apartamento no Mutiny On The Bay custa US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao mês, pelo menos.
A offshore de Doria não realizou outros negócios até dezembro 2009, quando sua advogada à época, Luciana Hakim, cogitou fechá-la, em correspondência enviada à Mossack Fonseca. Nesse mesmo mês daquele ano, estava prevista uma importante mudança na legislação das Ilhas Virgens Britânicas: acabariam as ações ao portador de empresas offshore, e passaria a ser necessário registrar nos certificados de ações o nome do proprietário.
Em vez de fechá-la, Doria transferiu as ações da offshore em 8 de dezembro de 2009 para o Pavilion Trust, cujo endereço é o mesmo de outras empresas de Doria no Brasil, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O nome de contato para assuntos relativos ao trust, segundo correspondência da advogada com a Mossack Fonseca, é o de uma funcionária de confiança de Doria, Celia Matias Pompeia. Simultaneamente, o capital da offshore aumentou para US$ 50 mil, divididos em 50 mil ações.
O trust é um jeito de colocar patrimônio sob confidencialidade – os beneficiários não são legalmente donos dos bens que o Trust administra – e um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e cônjuge, por exemplo) sem necessidade de pagar imposto sobre herança. Em caso de morte de um dos beneficiários, os demais continuam usufruindo dos bens.
Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado. 
Documento assinado por João Doria
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TEMER VENDE PLATAFORMAS DA PETROBRAS POR 8% DO PREÇO, DENUNCIA SOLLA

http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/295910/Temer-vende-plataformas-da-Petrobras-por-8-do-pre%C3%A7o-denuncia-Solla.htm