sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

A ação política de procuradores pró-impeachment

http://jornalggn.com.br/noticia/a-acao-politica-de-procuradores-pro-impeachment


Ainda haverá uma nova enxurrada política este mês, tentando reavivar o fantasma do impeachment, antes que o país recobre a normalidade política e a disputa governo oposição volte ao trilho das críticas e propostas.
A estratégia é conhecida.
De um lado, delegados e procuradores criam fatos políticos novos, através de novas ações, novas denúncias ou vazamentos. A imprensa ecoa. A parceria visa recriar o clima pró-impeachment com vistas às manifestações marcadas para inicio de março.
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Os dois focos principais dessa parceria oposição-procuradores são a Lava Jato e o Ministério Público Federal do Distrito Federal. Durante a julgamento do “mensalão”, como se recorda, entre outros feitos o MPF do Distrito Federal valeu-se do álibi de uma denúncia anônima para rastrear até os telefones do Palácio do Planalto.
Do lado da Lava Jato, o aquecimento atual são as notícias sobre o o tal tríplex de Guarujá e o sítio de Atibaia.
De Brasília, os procuradores agitaram a questão da Medida Provisória da indústria automobilística, uma prorrogação de prazo de outra MP, dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, que contou com o endosso de todos os partidos políticos no Congresso.
Gastou-se esforço, recursos e tempo em uma clara mudança de foco, deixando para segundo plano o ponto central das denúncias, a corrupção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
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A próxima ofensiva será sobre a licitação FX, na qual o governo optou pela sueca Saab-Scania, em detrimento da Dassault francesa e do F-18 norte-americano. Depois disso, provavelmente farão denúncias sobre a compra de submarinos, sobre acordos comerciais, sobre o Plano Brasil Maior, sobre o Bolsa Família, sobre a compra de flores pelo Palácio em uma lista infindável destinada a congestionar o debate político.
Pouco importa se o processo FX foi tratado pelas Três Armas, se a própria Força Aérea Brasileira havia optado pelos suecos. A exemplo da Medida Provisória, quem propõe a ação não visa resultados jurídicos, mas políticos.
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De representação em representação, de processo em processo vai-se ampliando a interferência do Ministério Público no jogo político, através da ação individual de procuradores militantes ou meramente exibicionistas.
Não se trata de uma ação de poder. Institucionalmente, desde a Constituição de 1988 o Ministério Público Federal foi responsável por grandes avanços civilizatórios, ajudando a concretizar princípios delineados na Carta Magna. Medidas relevantes em favor das minorias, dos direitos sociais, dos direitos humanos, contra a corrupção, em todos esses avanços identifica-se a ação institucional do MPF.
Mas em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros, não logrou impedir a ação aventureira de jovens procuradores, a partir do momento que a Lava Jato ganhou protagonismo político e que a cúpula do MPF passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.
As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo político.
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Trata-se de questão delicada para a própria independência futura do Ministério Público. Não é possível a qualquer democracia conviver com tal nível de interferência política, de facciosismo, que vai muito além da apuração da corrupção.
Mais cedo ou mais tarde, o MPF e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão que encarar essa questão, antes que o tema seja apropriado por seus adversários.

Petróleo pode subir cerca de 50% no 4º trimestre com queda da oferta

http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2016/02/03/petroleo-pode-subir-cerca-de-50-no-4t-com-queda-da-oferta.htm

Petróleo pode subir cerca de 50% no 4º trimestre com queda da oferta

Ben Sharples
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(Bloomberg) -- Otimistas em petróleo angustiados com a redução do rali da semana passada, podem encontrar algum conforto em previsões de uma recuperação maior e mais longa até o final do ano.
Analistas estão projetando que os preços vão subir mais de US$ 15 até o final de 2016. O petróleo em Nova York atingirá US$ 46 o barril no quarto trimestre, enquanto o Brent em Londres será negociado a US$ 48 no mesmo período, mostra a mediana de 17 estimativas compiladas pela Bloomberg este ano.
Um excedente global que alimentou a queda do petróleo para o nível mais baixo dos últimos 12 anos vai passar a ser um deficit com a queda da produção de xisto dos EUA, de acordo com Goldman Sachs.
A produção dos EUA vai cair em 620.000 barris por dia, ou cerca de 7%, do primeiro trimestre ao quarto, de acordo com a Administração de Informação de Energia. Enquanto isso, a Agência Internacional de Energia prevê que a oferta total dos países que não fazem parte da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) vai cair em 600 mil barris por dia neste ano.
Isso pode abrir caminho para uma recuperação já que preços mais baixos estimularam a demanda global. O petróleo é o "negócio do ano", segundo o Citigroup, que está entre os bancos, do UBS ao Société Générale, que preveem um ganho no segundo semestre.
"O xisto dos EUA deve chegar ao ponto máximo, que é quando você vai ver cortes e a oferta deve começar a diminuir", disse Daniel Ang, analista de investimentos da Phillip Futures, por telefone de Cingapura. "Além disso, há previsões de demanda alta para o segundo semestre".
O West Texas Intermediate e o Brent fecharam, em 20 de janeiro, no nível mais baixo desde 2003. O WTI para entrega em março fechou em US$ 29,88 o barril na terça-feira e precisaria ganhar 54% para alcançar a estimativa mediana de US$ 46 o barril.
O contrato de Londres para entrega em abril fechou em US$ 32,72 e precisa de um impulso de 47% para chegar aos US$ 48. A previsão mediana de preços foi feita a partir de estimativas fornecidas neste ano por 17 analistas que fizeram previsões para os dois tipos de petróleo.

Diminuindo a produção

A queda do preço do petróleo vai diminuir a produção o suficiente para eliminar o excesso global e o petróleo vai se transformar em um novo mercado em crescimento antes do fim do ano, dizem analistas, incluindo Jeff Currie, do Goldman Sachs, em um relatório de 15 de janeiro.
A produção dos EUA atingiu um recorde de 9,61 milhões de barris por dia em junho, conforme dados semanais da EIA, e tem previsão de chegar à média de 9,11 milhões de barris por dia nos primeiros três meses do ano. Pode cair para a média de 8,49 milhões de barris por dia no quarto trimestre, de acordo com a agência.

"Afogado no excesso de oferta"

A Natixis reduziu suas previsões para 2016 e 2017 devido a preocupações de que o Irã irá aumentar as exportações com o fim das sanções e com a possibilidade de um governo líbio mais estável aumentar a produção.
O banco, com sede em Paris, projeta que o WTI chegará, em média, a US$ 38 o barril no quarto trimestre, o valor mais baixo das 17 estimativas compiladas pela agência de notícias Bloomberg. E enquanto a AIE (Agência Internacional de Energia) vê o fornecimento fora da Opep caindo, a agência advertiu no mês passado que "o mercado de petróleo poderia se afogar no excesso de oferta".

Em equilíbrio

O secretário-geral da Opep, Abdalla El-Badri, disse em uma conferência em 25 de janeiro em Londres, que há sinais de que a oferta e a demanda vão voltar a se equilibrar este ano. Segundo ele, a demanda global está prevista para aumentar em cerca de 1,3 milhão de barris por dia, enquanto a oferta fora do grupo produtor deverá diminuir em cerca de 660 mil por dia.
Enquanto os preços continuam a flutuar, compre o contrato de WTI para dezembro de 2016 abaixo de US$ 40 o barril porque os preços devem ficar em média em US$ 48 no final do ano, de acordo com Mark Keenan, chefe de pesquisa de commodities para a Ásia do Société Générale em Cingapura. Pode haver "sinais significativos" de equilíbrio da produção de xisto no segundo semestre, prevê Keenan.

Esquema da merenda foi verdadeira farra, diz Polícia Civil

http://jornalggn.com.br/noticia/esquema-da-merenda-foi-verdadeira-farra-diz-policia-civil


 
Propina apreendida pela polícia com funcionário da Coaf
 
Jornal GGN - Os delegados da Operação Alba Branca, que apura fraudes na merenda escolar no Estado de São Paulo, afirma que as fraudes eram uma "verdadeira farra como o dinheiro público". A expressão aparece no pedido de prisão de sete pessoas ligadas à Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf), da cidade de Bebedouro, documento que foi base para a deflagração da operação.
 
De acordo com a polícia, o esquema se aproveitou da lei federal que prevê incentivos para a compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais. Segundo os delegados, o esquema envolvia propinas nos contratos com o governo estadual e prefeituras. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela e combinando preços superfaturados. Em janeiro polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais na cidade de Taiuva, vizinha de Bebedouro.
 
Pouco espaço na capa
 
Apesar dos documentos e da apuração dos repórteres do jornal, a capa do site do Estadão dava pouco destaque para a matéria. No começo da manhã de hoje, ela tinha apenas uma linha, aparecendo abaixo da chamada sobre a delação de Fernando Moura, na Operação Lava Jato. Erroneamente, a notícia sobre o delator do esquema da Petrobras aparecia sob o 'chapéu' Operação Alba Branca, que é a investigação que apura os crimes relacionados à merenda escolar.
 
 
Do Estadão
 
 
POR RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E PEDRO VENCESLAU
 
Em janeiro, Polícia Civil prendeu com um dos funcionários da cooperativa Coaf, que fraudava contratos de merenda com Estado e prefeituras, R$ 95 mil em dinheiro vivo que seria entregue a lobista foragido
Os delegados da Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Coaf (falsa cooperativa de produtores rurais) na venda de produtores para a merende escolar no governo do Estado, em São Paulo, e em prefeituras era “uma verdadeira farra com o dinheiro público”.
O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, no dia 19 de janeiro, que desmontou um esquema de corrupção e fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras. O esquema, segundo a polícia, se aproveitou da legislação federal, que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.
A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de “comissões”, que giraram entre 10% e 20% em contratos com governos de estado e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados – um litro de suco de laranja, que para a entidade custava R$ 3,70, era vendido a R$ 6,80. Para garantir os contratos com o governo e prefeituras, era feito a certo de “comissões”.
“Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um ‘lobista’”, informa relatório da Alba Branca.
Apreensão de propina. Com base em horas de escutas telefônicas e nos depoimentos de pelos menos seis funcionários da Coaf, incluindo o presidente da entidade, Cássio Chebabi, foi possível detalhar como eram feitos as entregas de pacotes de dinheiro vivo, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.
Num dos trechos do documento, a Polícia Civil aponta que foram identificados a “entrega de valores, sendo uma no valor de R$ 130 mil, uma segunda de R$ 80 mil e, uma terceira, que iria ser efetuada no valor de R$ 95 mil”.
Considerada pela Alba Branca “importante prova material da efetiva existência dessa organização criminosa”, a polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100, no dia 9 de janeiro, na cidade de Taiuva – vizinha a Bebedouro, sede da Coaf.
O dinheiro estava com Cesar Bertholino, funcionário do setor financeiro da Coaf, que em depoimento admitiu fazer entrega de propinas. No seu depoimento, no dia 19, ele afirmou que “os R$ 95.600 apreendidos na rodovia” “seriam entregues para Marcel, fruto da última parcela do contrato com a Secretaria Estadual de Educação”.
O dinheiro seria a propina paga a Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, que atuaria como lobista que fazia a ligação entre a Coaf e os agentes públicos do governo do Estado e das prefeituras. Ele está foragido.
“Junto com o dinheiro, os policiais ainda localizaram uma anotação com o montante transportado, como ainda divisão de porcentagem e ainda a inscrição “pai” com a anotação de valores na frente”, informa o relatório. A Alba Branca acredita que “seria referente ao montante que seria destinado ao estranho personagem Leonel Julio, pai do investigado Marcel”.
Nos depoimentos, os funcionários e o dirigente da Coaf disseram que Marcel ficava com 10% de comissões nos contratos fechados com o poder público. Seu pai teria uma cota de 2% dessa comissão.

trecho alba relatorio 1

trecho alba relatorio 2

Pressão. Bertholino detalhou como foi a tentativa de entrega frustrada pela polícia. “Naquela ocasião foram sacos da conta da Coaf R$ 181 mil”, diz ele apontando os nomes dos funcionários responsáveis pela retirada no banco. “R$ 1 mil se destinavam a cobrir suas despesas de viagem, já que visitaria prefeituras também (Mairiporã e Barueri), R$
60 mil foram repassados para o vendedor Carlos Luciano que os repassaria para Joaquim, de Campinas, que havia feito vendas para a Coaf e R$ 120 mil se destinavam a Marcel, dois quais a pedido dele segurou parte consigo, que depositaria na conta da esposa dele, onde havia cheques a cobrir e lhe levaria pessoalmente os R$ 95,6 mil apreendidos.”
Depois da apreensão da última parte da propina pela polícia, Marcel ligou para o declarante (Bertholino) e para o vendedor Adriano, pressionado-os para lhe entregasse o dinheiro que julgava devido, pois ele alegava que apreensão não era problema dele.
A entrega, segundo o funcionário da Coaf, foi efetivada. “Em razão da pressão de Marcel, posteriormente o declarante e Adriano com carro alugado da Localiza, levaram-lhe os aludidos R$ 95,6 mil, entregues numa padaria de São Paulo.”
Marcel Julio está foragido, foi o único só sete alvos da Alba Branca a não ser localizado no dia 19. Ele foi flagrado nas escutas telefônicas feitas pela operação com autorização judicial e teve seu nome citado.
“Essa apreensão, obviamente somente ocorrera em razão do andamento do procedimento especial de interceptação telefônica”, escrevem os delegados.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Cunha retorna aos trabalhos com abuso de poder, por Janio de Freitas

http://jornalggn.com.br/noticia/cunha-retorna-aos-trabalhos-com-abuso-de-poder-por-janio-de-freitas

Jornal GGN - Janio de Freitas, em sua coluna na Folha de S. Paulo, analisa a reabertura dos trabalhos na Câmara e a atuação de presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele diz a primeira decisão de Cunha já consistiu em abuso de poder, afirma que a presidência da Câmara não tem o poder de impedir o funcionamento das comissões permanentes apenas por vontade pessoal. Também comenta a manobra no Conselho de Ética:  "Sendo o conselho componente do conjunto de comissões permanentes, está impedido pelo próprio réu de reiniciar os trabalhos para concluir pelo afastamento, ou não, do presidente da Câmara", diz. Leia mais abaixo:
Da Folha
Janio de Freitas
Eduardo Cunha recomeçou com a autenticidade conveniente: sua primeira decisão na reabertura da Câmara consiste em abuso de poder. E, de quebra, em desafio ao Supremo Tribunal Federal.
A presidência da Câmara não inclui o poder de impedir o funcionamento das comissões permanentes apenas por vontade pessoal –a rigor, vontade proveniente de interesse pessoal, o que caracteriza a decisão também como ato em causa própria.
A pré-estreia preparou e explica tudo: um golpe que invalidou o decidido pelo Conselho de Ética contra Eduardo Cunha, praticado pelo vassalo que o presidente da Câmara pôs como seu vice. Sendo o conselho componente do conjunto de comissões permanentes, está impedido pelo próprio réu de reiniciar os trabalhos para concluir pelo afastamento, ou não, do presidente da Câmara.
Exigir, como mínimo para autorizar atividades nas comissões, que o Supremodecida sobre seu embargo ao rito de impeachment definido pelo tribunal, é o complemento de um abuso que se sobrepõe a dois dos três Poderes –o Legislativo e o Judiciário. Se por essa atitude de Eduardo Cunha já se tem a negação de um regime político constitucional e democrático, ainda há mais na aberração política e moral: Eduardo Cunha está apoiado pelo PSDB e pelo DEM. Os peessedebistas até examinam sua adesão solidária à ação de Eduardo Cunha no Supremo. A baixeza não tem fundo.
Mas tem sua lógica. De cada vez que Dilma Rousseff, ao discursar na reabertura do Congresso, defendeu medidas neoliberais e antissociais, o PSDB comandou a vaia. Aécio Neves, em entrevistas de chefe da turma, logo depois verbalizou as vaias. Ou seja, em vez da inteligência de explorar a adesão de Dilma, o PSDB vaia as medidas de que é o representante.
À atual bancada do PSDB, que nasceu em recusa à degradação do PMDB, sem dúvida falta o que, quando existe, está na cara.
EM VÃO
Para o programa de medidas que apresentou no Congresso, Dilma não precisava ter induzido a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa. O novo ministro não é apenas o eco do antecessor. Além disso, deixou de trazer a percepção política dele esperada, para suprir a escassa sensibilidade demonstrada por Levy em sua busca do inviável no Congresso.
Investir tudo em improbabilidades, ou no mínimo dificuldades altíssimas, como as mudanças na Previdência, não é um modo de buscar a correção da economia e da administração pública. É um modo de torná-la mais distante. O alcance de Dilma e Barbosa no Congresso dá, em prazo razoável, para medidas paliativas. Para remendar os rasgos e buracos. Não entender a dimensão e complexidade dos problemas no Congresso e fora dele é aumentar esses e todos os outros problemas.

O Brasil e os caminhos da China

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Uma das saídas para a crise atual pode estar no Oriente. Mais precisamente na China. E a infraestrutura é o setor chave.
Desde o ano passado há um grupo interministerial analisando os próximos passos da aproximação do Brasil com a China. Nas primeiras rodadas, sem contar o Banco dos BRICs e o Banco da Infraestrutura, a China já disponibilizou US$ 70 bilhões de crédito ao Brasil.
Do lado brasileiro participam das discussões o Itamaraty, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fazenda e Planejamento. Do lado da China, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas.
Na fase preliminar, foi elaborada uma lista preliminar de projetos nas áreas de infraestrutura, telecomunicações, logística, mineração e energia e agricultura.
Há alguns projetos objetos de atenção especial, como a ferrovia transoceânica, um projeto polêmico, mas que, se se mostrar viável, viabilizará o modelo ferroviário brasileiro, funcionando como uma espinha dorsal complementar à Ferrovia Norte-Sul.
Entre maio e junho deverão ficar prontos os estudos de viabilidade. Do lado chinês, acredita-se piamente na sua economicidade, devido ao potencial anual de 50 milhões de toneladas de carga.
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Os chineses apostam que, em breve, o Brasil evoluirá para uma visão sistêmica das ferrovias. Em vez de trechos isolados, um planejamento estratégico encarando o setor como um sistema interligado.
Com isso, não haveria como não incluir a chamada Bioceânica como vetor estratégico. A Bioceânica tem um traçado Leste-Oeste. Pode ser interligado com a Norte-Sul. Com isso haveria uma estrutura em cruz cobrindo todo o território nacional e viabilizando a construção de ramais.
Do lado brasileiro, a Bioceânica teria 4 mil km. E, de imediato, conseguiria interligar Campinorte e Lucas do Rio Verde, zona de expansão agrícola.
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Outro projeto que não está descartado é o do trem-bala ligando o Rio a São Paulo. A ideia surgiu em 2008, a partir de um telefonema de Lula para o presidente chinês.
Apesar do lado brasileiro não ter dado continuidade, a banda chinesa continua a postos. As empresas que se instalaram por aqui continuam trabalhando. E, na embaixada da China, acredita-se que poderá ser viabilizado mediante um novo modelo de negócios, uma concessão a a ser integralmente assumida pelo lado chinês.
A proposta já foi apresentada ao Ministro da Fazenda Nelson Barbosa, assim como a alternativa de uma ferrovia de média velocidade. Os chineses aguardam apenas o consentimento das autoridades brasileiras para relançarem o projeto.
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Do lado chinês, a visão preponderante é que meramente financiar é uma forma ultrapassada de parceria. Os investimentos precisam ser pensados estrategicamente.
No modelo proposto, as próprias empresas chinesas aceitam bancar todo o investimento.
Mas há óbices burocráticos a serem vencidos. Um deles é que, mesmo se a empresa chinesa bancar o investimento, o TCU (Tribunal de Contas da União) quer controlar o investimento.
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Enfim, há uma longa agenda, com dois desdobramentos relevantes. O primeiro, a parceria com a China. O segundo, a possibilidade de jogar com os interesses diplomático-comerciais dos Estados Unidos.
Nos tempos em que o país sabia pensar estrategicamente, essa dualidade – na época EUA-Alemanha – foi essencial para o salto de desenvolvimento dos anos 50.

Dívida Pública: mitos e realidade

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O problema da dívida não é a sua existência, mas a quem ela serve. Enquanto for remunerada a taxas de juros despropositadas ela serve à elite rentista
 
José Luis Fevereiro*
 
Sobre a origem
 
A dívida pública brasileira é estimada em torno de R$3 trilhões (conforme a metodologia usada pode ser mais ou menos). Isso corresponde a cerca de 65% do PIB, no caso da dívida bruta, e a cerca de 49% do PIB na dívida líquida (descontadas as reservas). Em termos comparativos com outros países, não é uma dívida grande. O Japão deve mais de 230% do PIB, os EUA quase 100%. No entanto, desde 1994 até hoje, ela cresceu de cerca de R$50 bilhões para os valores atuais. No início dos anos 90, com o plano Collor, a dívida brasileira havia sido quase toda "esterilizada". O bloqueio dos ativos financeiros, a não incorporação da inflação de março de 90 (de quase 80%) e a posterior correção desses ativos em valores inferiores à inflação real corresponderam a um calote efetivo na dívida, que foi reduzida a valores muito baixos.
 
Reza a lenda, difundida pela mídia conservadora e pelos economistas liberais, que o crescimento da divida é resultado da "gastança" dos governos, culpa da Constituição de 88 que foi muito "generosa" com os direitos sociais, culpa dos aposentados - e por aí vai. Na verdade, com exceção de alguns anos do governo FHC e dos dois últimos anos do governo Dilma, em nenhum momento os gastos primários do governo (excluindo juros) foram maiores que a arrecadação de tributos e contribuições sociais. O chamado déficit primário foi exceção nos últimos 21 anos em relação aos superávits primários.
 
Na verdade, a história começa com o Plano Real e a sua concepção embutida de trocar inflação por dívida. Ao ancorar informalmente o real ao dólar e abrir o país às importações, com o objetivo de impedir remarcações de preço pelos produtores nacionais, o governo precisava de entrada de dólares para sustentar o câmbio e cobrir os déficits comerciais e de serviços nas contas externas. A forma de obtê-los foi o programa de privatizações e a subida alucinada da taxa de juros sobre a dívida pública, atraindo toda a sorte de capital especulativo. Taxas de juros reais (descontada a inflação) de mais de 10% ao ano eram normais nos anos 90.
 
Lula assume em 2003 com uma dívida pública já inflada para R$630 bilhões, decorrente exatamente dessas taxas de juros extravagantes. A política de juros elevados é mantida por Lula com Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. A alegação era de que juros altos são essenciais numa economia com tendências inflacionárias crônicas. Dito assim, pode parecer que a inflação é algo no DNA do povo brasileiro ou decorrente da água que bebemos. Na verdade, duas são as razões estruturais para o Brasil ter uma taxa de inflação tão resiliente na faixa media dos 5 a 6%.
 
A primeira é que como economia em transição há um ajuste de preços relativos em curso que os países ricos já fizeram faz tempo. A elevação em termos reais do salário mínimo, bem como a melhoria dos padrões educacionais, encareceram o custo da mão de obra de baixa qualificação, elevando o preço dos serviços. A estabilidade da moeda e a abertura do crédito imobiliário (praticamente inexistente até então), mesmo que caro, encareceram o preço dos imóveis. Estes preços relativos os países ricos já corrigiram faz tempo. Por esta razão é impensável que possamos ter inflação Suíça, na faixa de 1 a 2% ao ano.
 
O segundo fator é a persistência de indexações indesejadas na economia brasileira. Diz-se entre economistas que uma das vertentes da luta de classes é o esforço em desindexar a renda do outro lado mantendo a sua perfeitamente indexada. Assim, o discurso conservador aponta a necessidade de desindexar o piso da previdência e agora até o próprio salário mínimo da inflação, possibilitando o "ajuste" em tempos de crise. Mas o Brasil é dos poucos países onde um contrato de aluguel de 30 meses vem com cláusula de reajuste anual, onde as concessões de serviços públicos têm cláusulas de reajuste anual indexadas a índices inflacionários, onde portanto a renda do patrimônio e do capital segue perfeitamente indexada sem contestações, reprogramando para a frente a inflação passada.
 
Neste cenário a política de juros altos, muito pouco eficaz no controle da inflação, nada mais é que um mecanismo de transferência de renda do conjunto da sociedade para os beneficiários do rentísmo.
 
Dívida Pública: para que serve e para o que deveria servir
 
Na maior parte dos países a dívida pública é algo positivo. O estado gastar mais do que arrecada para realizar investimentos em infraestrutura, educação, universalização da rede de saúde, benefícios que atingirão gerações, diluindo estes custos no tempo, sempre foi um instrumento positivo para acelerar o desenvolvimento. O maior desenvolvimento daí decorrente aumentará no momento seguinte a própria arrecadação tributária, aumentando a capacidade de gasto do estado. Obviamente que estamos falando de países que remuneram a sua divida com taxas próximas à inflação e em alguns casos até abaixo. Inacreditáveis taxas de 0,5% ao ano são frequentes no Japão, por exemplo. Não imagino que fosse possível taxas dessa natureza no Brasil porque nossa moeda não é considerada reserva de valor ao contrário do Dólar, do Yen e do Euro, mas taxas próximas à média da inflação (portanto taxa zero em termos reais) seriam perfeitamente possíveis.
 
Para além disso, dívida pública é fundamental como mecanismo de política econômica para regular a liquidez da economia induzindo maior ou menor crescimento. Se, por uma intervenção celestial, a dívida fosse extinta, teria que ser recriada.
 
O problema, portanto, da dívida brasileira não é o seu tamanho nem a sua existência. É a quem ela serve. Enquanto for remunerada a taxas de juros despropositadas, obrigando o estado a gerar superávits primários para a sustentar, ela serve à elite rentista. Retomar o controle público sobre a dívida, transformando-a em fator de financiamento do desenvolvimento econômico e social do Brasil, é o programa que a esquerda brasileira deve assumir como central.
 
Quanto dos nossos impostos vai anualmente para pagar a dívida
 
Em 2014 e 2015, zero. A União teve déficit primário e, portanto, não sobrou da arrecadação de impostos e contribuições nem um centavo para a dívida, fazendo com que toda ela fosse rolada com a emissão de novos títulos com vencimento a futuro. Mais do que isso, parte dos gastos primários do governo, o déficit primário, também foi financiado com emissão de dívida. Essa, aliás, é a razão da grita da mídia conservadora e dos defensores do rentismo, porque esta taxa de juros só é sustentável se a União obtiver robustos superávits primários, como aconteceu de 2003 a 2013.
 
Circula pelas redes sociais um gráfico em forma de pizza atribuído à Auditoria Cidadã da Divida (ACD) que mais confunde que explica. Essa "pizza" mostra a estrutura de gastos do Orçamento Geral da União e compara despropositadamente gastos com educação, saúde e investimentos, todos vinculados ao orçamento fiscal, com os gastos de amortizações e juros da dívida. Se tivesse, junto à mesma "pizza", algo que mostrasse a origem dos recursos do Orçamento Geral da União, veríamos que de 2003 a 2013 a maior parte dos recursos pagos na rubrica da dívida teriam vindo de captações de novos empréstimos com lançamento de novos títulos da dívida, restando uma parte menor paga com os superávits primários. Em 2014 e 2015, veríamos que os recursos captados com o lançamento de novos títulos da dívida superaram os valores pagos relativos à divida vincenda. A diferença é que de 2003 a 2013, o Brasil realizou superávits primários e, em 2014 e 2015, teve déficits cobertos com nova dívida.
 
Para os leigos em economia o tal gráfico passa a noção absurdamente errada de que, se não tivesse dívida, teríamos mais 45% do orçamento para gastar. No cenário de hoje, com déficit fiscal primário em 2014, 2015 e certamente em 2016, a decorrência de uma moratória ou suspensão de pagamentos da dívida seria a União ter que apertar mais ainda o orçamento por não ter como financiar o déficit. Paradoxalmente, significaria mais arroxo.
 
Dois apontamentos para uma política econômica de esquerda
 
Esclarecida a inviabilidade das soluções mitológicas como "suspenda-se o pagamento da dívida e a profecia Bíblica de que o mel jorrará para todos se cumprirá", é necessário pensar um programa de esquerda capaz de enfrentar a realidade.
 
O primeiro ponto obviamente será mudar o enfoque do enfrentamento da inflação. Este deverá passar pela desindexação de contratos, quebrando-se a reprogramação inercial da inflação passada para o futuro, preservando-se apenas a indexação do salário mínimo e da previdência, baixando a taxa de juros a patamares próximos à inflação, o que significa taxa real próxima a zero. Neste cenário torna-se sustentável ter déficits primários continuados (os EUA têm déficits primários ininterruptos desde 1960), aumentando significativamente a capacidade de gasto do estado. Trata-se aqui de fazer da dívida uma aliada do desenvolvimento
 
O segundo ponto passa por uma reforma tributária efetiva que aumente a taxação do patrimônio e da renda, reduzindo os impostos indiretos que oneram o consumo e a produção. Aumentar a progressividade das alíquotas do Imposto de Renda, voltar a tributar distribuição de lucros, isento desde os anos 90, criar um imposto federal sobre heranças (a melhor e mais eficiente forma de tributar grandes fortunas).
 
Não pretendo nem tenho capacidade de esgotar este assunto, mas acho fundamental que a esquerda faça um debate sério sobre economia e aponte saídas reais fora da mitologia que com frequência a cerca - e que no máximo serve para fazer propaganda de má qualidade.
 
*Economista e dirigente nacional do PSOL