sexta-feira, 14 de julho de 2017

Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é "esdrúxula"

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Para o doutor em Ciência Polícia e professor de Direito da UFF, Rogério Dultra, a teoria da abdução das provas, criada por Scott Brewer - professor e orientador de Dallagnol em Harvard - tem "problemas na origem". Em entrevista ao GGN, Dultra explicou porquê a Lava Jato recorre aos Estados Unidos para processar políticos no Brasil
 
 
Foto: Felippe Monteiro/arquivo pessoal
 
Jornal GGN - As alegações finais do Ministério Público Federal sobre o triplex estão recheadas de argumentos que Deltan Dallagnol, procurador que lidera o time que processa o ex-presidente Lula, importou dos Estados Unidos após seu mestrado em Harvard, em 2013, sob orientação do professor Scott Brewer.  
 
Foi de Brewer que Dallagnol emprestou a teoria da abdução das provas, numa tentativa de supervalorizar as chamadas "provas indiciárias". No caso, o procurador alega que o conjunto de indícios criado pelo MPF, num contexto em que provas cabais de culpa não foram encontradas, deve bastar para condenar Lula. 
 
Em entrevista exclusiva ao GGN, Rogério Dultra, doutor em Ciência Política e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, apontou que é a primeira vez que a "abdução das provas, onde você imagina uma hipótese e quer condenar alguém com ela", é usada no processo penal brasileiro de maneira tão "esdrúxula" - embora "certamente não é a primeira vez que o Ministério Público pede para condenar sem provas."
 
"Essa abdução, como disse o professor Lênio Streck [em artigo, veja aqui], é completamente exótica. Ninguém utiliza isso aqui", acrescentou Dultra, afirmando que trata-se de uma "invencionice dos procuradores", "completamente alienígena, estranha à tradição do processo penal brasileiro, que não é uma tradição tão democrática, mas não chega a ponto de ser uma coisa totalmente esdrúxula como estão colocando."
 
A abdução das provas foi desenvolvida para uso do Direito por Brewer a partir do trabalho do pensador pragmático norte-americano Charles Peirce, um clássico da filosofia da linguagem. O problema é que Brewer teria feito uma interpretação demasiadamente heterodoxa de Peirce.
 
Uma metáfora, sugerida por Dultra, ajuda a entender o conceito de abdução: imagine que um sujeito está em frente a um relógio de corda e não pode abri-lo. Então ele imagina qual deva ser o mecanismo que faz aquele relógio funcionar. A hipótese que ele cria pode inclusive fazer o relógio realmente funcionar, mas ele nunca vai saber se essa hipótese equivale ao mecanismo do relógio, de forma completa e precisa, já que ele não abriu o relógio para ver. 
 
"O que o Scott Brewer está fazendo é dizer que a simples abdução garante que aquela hipótese criada, que de repente é uma hipótese forte, é suficiente para você condenar o sujeito. É um uso completamente esdrúxulo da teoria da abdução do Charles Peirce. Na verdade, Scott Brewer está se utilizando de um conceito completamente marginal da filosofia da linguagem como um instrumento para legitimar suas ideias, que estão vinculadas a uma compreensão muito mais religiosa do mundo do que qualquer outra coisa", apontou Dultra.
 
Para o professor, "a teoria tem problemas na origem", pois Brewer deu outro sentido ao trabalho de Peirce ao dizer que o conceito de abdução não só formula hipóteses, "como formula hipóteses válidas e, por isso, pode servir como elemento de produção da verdade." 
 
"Não é bem isso que Peirce diz. Aliás, o Peirce diz o contrário. Ele fala: olha só, eu faço qualquer hipótese com essa linha de raciocínio. Posso ter 10 hipóteses boas para explicar um fato, e nenhuma delas necessariamente ser a verdadeira. Scott Brewer usou isso para dizer que é possível transformar imaginação em fato consumado e Dallagnol reproduz isso aqui, no processo penal, de forma muito temerária."
 
Ao replicar a tese no Brasil, Dallagnol ainda ignorou o contexto do caso triplex, no qual o Ministério Público admite não ter provas da participação de Lula nas acusações a ele imputadas. Em contrapartida, a defesa do ex-presidente levou aos autos indícios de que delatores da OAS mentem sobre o apartamento no Guarujá ser de Lula, de olho nos benefícios da delação. 
 
De acordo com Dultra, ao contrário de Dallagnol, Brewer não desconsidera que elementos que refutem provas criadas pela abdução devam ser considerados. "O problema não é Scott Brewer necessariamente. Ele tem os problemas filosóficos dele lá. O que nos importa é como o Dallagnol usa isso para justificar a falta de trabalho na produção de provas concretas. Da falta de trabalho ou da inexistência pura e simples de provas que sejam suficientes para a condenação de Lula", comentou.
 
O professor da UFF ainda fez um paralelo com a Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão, ao recordar que, ali, ministros do Supremo Tribunal Federal também admitiram a importação de uma tese - a do domínio do fato, da Alemanha - cuja aplicação no Brasil foi criticada por seu próprio criador, Claus Roxin.
 
PORQUE ESTADOS UNIDOS
 
Para Dultra, a Lava Jato não recorre aos Estados Unidos à toa. 
 
"Lá os 'prosecutors' [procuradores] detêm autonomia para negociar pena, culpa, numa lógica de transação que retira o caráter público da ação penal, que é o que caracteriza o processo penal brasileiro. O processo penal dos Estados Unidos tem uma característica completamente adversa da nossa. Nos últimos 20 anos começamos a importar, aos pouquinhos, uma legislação que admite a negociação da culpa no processo. Já temos um corpo legislativo exógeno à lógica do processo penal brasileiro, que aponta para sua privatização, para que o Ministério Público escolha a seu bel-prazer, sem necessidade de justificar ao público, as negociações que ele quer fazer. Estamos vivendo tempos sombrios", refletiu.
 
Segundo Dultra, os Estados Unidos têm uma espécie de "corrente doutrinária no Direito" muito forte quando o assunto é o chamado crime de colarinho branco. 
 
"Eles foram conformados por novas abordagens do processo penal que dizem, em resumo, que crimes contra o sistema financeiro são de difícil comprovação. Então, para manter os caras presos, é preciso dar uma rebolada e criar alguma coisa. O Moro está dentro dessa perspectiva. Eles vão para os Estados Unidos porque lá tem essa corrente doutrinária no Direito que é forte, de criminalização dos crimes de colarinho branco porque é politicamente interessante. Assim você neutraliza concorrentes políticos. Quando você tem a máquina na mão, você faz isso com muita facilidade. A diferença é que o PT tinha a máquina na mão e foi criminalizado."
 
O partido, segundo avaliou o cientista político, "não soube dominar as instituições repressivas no Brasil no sentido positivo, republicano, de fazê-las funcionar de acordo com a Constituição. Outras forças - que dizem respeito não só a questões políticas e econômicas, mas também ideológicas - passaram a ditar o que o sistema repressivo deveria fazer. E daí foi escolhida a necessidade de repressão às esquerdas."
 
"O que Cristiano Zanin [advogado de Lula] fala sobre 'lawfare' - a guerra através do Direito - é um conceito muito mais recente do que o conceito clássico da teoria do Direito do século XX, sobre justiça política. No Brasil, isso sempre foi utilizado para controlar as classes subalternas. Agora está sendo usado para neutralizar a esquerda", concluiu.

As mudanças recentes no refino brasileiro: uma bomba perto de explodir

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As mudanças recentes no refino brasileiro: uma bomba perto de explodir
por Cloviomar Cararine Pereira
Desde o início do governo Temer uma das prioridades da sua agenda econômica tem sido a forte abertura do setor petróleo. Para isso organizou-se, por um lado, uma célere reconstrução da (des)regulação do setor e, por outro, um programa agressivo de venda de ativos da Petrobrás na tentativa de atrair capital privado para o setor. Ou seja, os desinvestimentos da Petrobrás tem sido apoiados pela alteração da legislação vigente até 2016 com o objetivo de facilitar a entrada de novos atores no setor de óleo e gás.
No caso do setor de refino esse cenário não tem sido diferente. Em 08 de junho de 2017 o Conselho Nacional de Política Energética, a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou novas políticas para a reestruturação do mercado de refino e derivados de petróleo no Brasil. O principal objetivo é propor ações e medidas voltadas para a promoção e intensificação da livre iniciativa em uma “nova configuração do mercado” brasileiro de combustíveis.
Foi formado um grupo de trabalho composto, para além do MME, pela  Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Esta iniciativa, chamada de “Combustível Brasil” parte do princípio da mudança de posição estratégica da Petrobrás, divulgado no seu Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017/2021), que tem três pilares:
(1) a promoção de uma nova política de preços e a maximização de margens na cadeia de valor – paridade com os preços internacionais de derivados;
(2) a não garantia integral do abastecimento do mercado brasileiro, por entender que, em sua lógica de negócios, há a previsão do ingresso de mais agentes para o atendimento total da demanda; e
(3) o desenvolvimento de parcerias no downstream, possibilitando a introdução de outros atores no refino e na logística.
Essa mudança regulatória coincidiu com um amplo conjunto de notícias sobre a inclusão das refinarias no plano de desinvestimentos da Petrobrás. De acordo com a matéria de “O Globo” de maio de 2017, citando uma frase do presidente da companhia Pedro Parente, afirma-se que a Petrobrás tem interesse em realizar “parcerias” com o setor privado e/ou estrangeiro: “(...) acreditamos que não é bom para a empresas nem para o país concentrar 100% do refino na mão de uma única empresa”.
Em outras palavras, no caso do refino, observa-se novamente esse movimento duplo e articulado de alteração regulatória e aceleração da venda de ativos. Nesse sentido, além do discurso de Pedro Parente, a Petrobrás já adotou medidas que materializam essa aceleração:
  1. Procura por novos parceiros em setores que ainda tem o “monopólio” e/ou desinteresse em explorar o pré-sal, incentivando a formação de consórcios com outras empresas;
  2. Redução dos custos com pessoal e outros, para facilitar o processo de venda das unidades, em especial das refinarias, tornando-as mais enxutas;
  3. Mudança na política de preços, observando os mercados internacionais – dando garantias que vigoraram regras de mercados na determinação dos preços e reajustes mensais;
  4. Acesso à infraestrutura de forma a garantir escoamento dos produtos – Entende que, dada a condição atual de desenvolvimento do setor de abastecimento de combustível brasileiro, “é necessário, para atração de investimentos, que o proprietário de refinaria também disponha da infraestrutura primária para recebimento de petróleo e para escoamento de derivados, sem a qual, torna-se arriscada, se não inviável, a operação da refinaria”, segundo o documento do MME, Combustível Brasil;
  5. Preocupação no curto prazo, tentando reduzir sua dívida via venda de parte da empresa, reduzindo investimentos e custos, sem preocupação com o futuro. No caso das refinarias, há neste momento da economia brasileira queda no consumo de derivados, mas isso não ficará assim para sempre. Segundo o EPE há a possibilidade de crescimento na demanda de derivados no Brasil de, 2,3 milhões de b/d em 2016 para 3,1 milhões em 2030, ou seja, crescimento de 35% nos próximos 15 anos;
Além dos interesses estrangeiros, em janeiro deste ano, por exemplo, circularam informações sobre a possibilidade da empresa Total adquirir participações do refino nacional, essa política ainda coaduna com a pressão das importadoras de combustíveis que visam ingressar no mercado nacional. A redução da atuação da Petrobrás no refino abre um espaço para que as importadoras de combustíveis possam comprar combustíveis e abastecer o mercado nacional substituindo o papel da Petrobrás.
A substituição do atendimento ao mercado nacional pela abertura ao capital internacional como prioridade enfraquece a Petrobrás como empresa integrada e diminui a soberania nacional na gestão da política de minas e energia. Em um momento estratégico para a emergência do Brasil como um player mais relevante no mercado de óleo e gás o governo em curso parece sucumbir, uma vez mais, à condição de sócio-menor da geopolítica e da geoeconomia energética internacionais.
Não bastasse isso, os trabalhadores das refinarias alertam para um preocupante efeito desta política de redução de investimentos, do número de trabalhadores e menores custos com manutenção. Todas as refinarias estão localizadas nas proximidades dos principais centros urbanos do país e passam a apresentar sérios riscos ambientais e, até mesmo explosivo, tornando-as uma verdadeira “bomba relógio”
Cloviomar Cararine Pereira - Economista, técnico do DIEESE na subseção da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas (GEEP/FUP). E-mail: cloviomar@dieese.org.br.
Agradeço aos comentários de outros integrantes do GEEP, Rodrigo Leão e William Nozaki.
 

Modernizar? Reforma só reciclou fórmulas de 200 anos atrás, diz procurador do Trabalho

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O  procurador-geral do Trabalho Ronaldo Fleury afirmou em entrevista divulgada pela Folha, nesta sexta (14), que a reforma trabalhista do governo Temer não modernizou a legislação vigente e tampouco foi feita para criar mais empregos. "Não. O que está se criando são estruturas legais, fórmulas de trabalho que existiam 200 anos atrás, como a própria jornada intermitente", disparou.
 
Segundo Fleury, "todas as propostas ali estão redigidas para beneficiar o mau empregador, sempre deixando margem para uma precarização das relações de trabalho."
 
Ao comentar a questão da jornada intermitente, o procurador disse que a reforma está institucionalizando fraudes trabalhistas. 
 
Segundo o especialista, desde a década de 1990 é possível contratar um funcionário por uma jornada que o empregador julgar mais adequada à produtividade. "Poderia ser contratado a um tempo parcial. Em vez de contratar por 44 horas, eu vou contratar a pessoa por 5 horas por semana."
 
Mas, agora, com a reforma, o empregador pode manter o funcionário pelo tempo que quiser, e só pagar pelas horas que ele achar que algo foi produzido.
 
"Se você chegar ao jornal ao meio-dia e só tiver uma pauta às 17h e as 18h você entregar a reportagem, você vai ganhar só de 17h às 18h, mesmo tendo ficado das 12h às 17h à disposição da empresa", exemplificou.
 
Na visão do procurador-geral, também é irreal o argumento de que a reforma é boa porque vai reduzir o número de ações trabalhistas.
 
Para ele, vai cair o volume de ações porque o trabalhador prejudicado pensará duas vezes antes de ir à Justiça. Isso porque, agora, 2/3 das custas da ação deverá ser custeada pelo trabalhador. Antes, quem pagava o total das custas era a empresa.
 
Atualmente, 50% das ações trabalhistas são por causa de verba rescisória. "A empresa manda embora e não paga porque vale a pena não pagar, econominicamente", comentou. Com a reforma, a expectativa é de que esse índice aumente.
 
Ainda na visão de Fleury, o que deveria reduzir a judicialização não é uma reforma trabalhista não discutida com a sociedade e que só favorece as empresas, mas o aumenta da fiscalização do trabalho, para evitar o descumprimento da lei. Segundo Fleury, o défict é de um terço dos fiscais.
 
O procurador posicionou-se contra a reforma da maneira como foi feita e disse que estuda com a Procuradoria Geral da República entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade.

Banco Central: atividade econômica caiu 0,51% em maio

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens
 
Jornal GGN - Divulgado nesta sexta-feira (14), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado mostra uma queda de 0,51% na atividade econômica em maio na comparação com abril. 
 
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento de 1,4%, na série sem ajuste e de 0,04% com ajuste. Nos 12 meses encerrados em maio, o recuo foi de 2,23%, e, no ano, de 0,05%, nos dados sem ajuste.
 
O IBC-Br avalia a atividade da economia com informações da indústria, comércio e serviços e volume de impostos, e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. 
 
O resultado de maio frustrou analistas do mercado, que esperavam um crescimento entre 0,3% e 0,5% na atividade econômica. A queda vem depois de alta de 0,15% no mês anterior. Em março, o índice recuou 0,46% após subir 1,35% em fevereiro, nos dados com ajuste sazonal. 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sérgio Moro, perdeu, playboy!


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Até que ponto, na era da informação, uma decisão ilegítima tem condições políticas de se perpetuar?
Nos últimos meses começou um questionamento maior dos métodos da Lava Jato. Mesmo pelo filtro parcial, tosco, manipulador da mídia, ficou claro, para os leitores mais antenados, a diferença entre acusações meramente declaratórias e a apresentação de provas concretas.
Até em manifestações do Ministério Público Federal já há a admissão do óbvio: o delator fala o que o procurador ou juiz quer ouvir; por isso a delação só poderá ter valor se acompanhada de provas. Simples assim.
Em outros tempos, grandes injustiças históricas levavam anos, até décadas, para serem reparadas. As notícias caminhavam lentamente, a única alternativa às blindagens do sistema eram livros de baixa circulação, depoimentos pessoais, panfletos e jornais menores, que não influíam nos grandes circuitos de informação.
Hoje em dia, o jogo é outro. As mídias sociais vieram para ficar.
O mercado de opinião é constituído por um primeiro círculo, dos formuladores de opinião. Depois, um segundo circuito, dos disseminadores, outros formadores. Daí transborda para o terceiro círculo, das chamadas celebridades, com capacidade de massificação da opinião.
Essa cadeia de disseminação de opinião era monopólio dos grupos de mídia. Hoje em dia, não mais. No primeiro círculo, há um número crescente de jornalistas experientes entrando na guerra das redes sociais. Depois, um segundo círculo de blogueiros, comunicadores sociais, amplificando a opinião. Finalmente, o círculo das celebridades, cada qual com seu perfil no Twitter e no Facebook, cortando definitivamente o cordão umbilical em relação aos grupos de mídia.
Existe a disputa polarizada ideológica. E um  campo de mediação cada vez maior, composto por essas celebridades e subcelebridades, ocupando um espaço que, em tempos mais democráticos, a própria mídia tratava de suprir, com uma diversidade maior de opinião.
E, nesse círculo, não há a menor dúvida sobre a manipulação do julgamento de Lula.
Como esconder debaixo do tapete esse lixo jurídico, se o cantor com 3 milhões de seguidores, o ator com 5 milhões, divulga o contraponto? A presença do roqueiro ultra-direita e congêneres não compromete o meio campo. O meio campo é isso mesmo, a capacidade de captar tendências diversas e de compor uma massa crítica em favor de determinadas teses.
O tempo excessivamente longo, o uso excessivo de factoides, o trabalho pertinaz de um advogado detalhista, Cristiano Martins, desmontaram a arquitetura montada para a Lava Jato. Cada vez mais ficam nítidos os instrumentos de manipulação das sentenças, a diferença entre a delação induzida e a prova concreta.
Cada vez mais há vazamentos nos jornais, da parte de celebridades de diversos calibres, de colunistas de áreas diversas testando limites estreitos de opinião, desmascarando o jogo de cena dos tribunais de exceção da Lava Jato.
Em um país em que as absurdos são renovados diariamente, embora esperada, a sentença de Sérgio Moro é indecente, humilhante. Sua declaração inoportuna, de que não sentiu “satisfação pessoal” tem a mesma sinceridade de Jack, o Estripador, chorando em cima das vísceras da sua última vítima.
Mas o tempo dirá que você perdeu, playboy!

Senadoras bombam nas redes após ocupar Senado e travar reforma trabalhista

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/11/senadoras-bombam-nas-redes-apos-ocupar-senado-e-travar-reforma-trabalhista.htm


  • André Dusek/Estadão Conteúdo
Cinco mulheres foram o centro das atenções, na tarde desta terça-feira (11), após ocuparem a Mesa Diretora do Senado e impedirem a votação da reforma trabalhista. O protesto foi liderado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA). 
A sessão para votação da reforma começou por volta de 11h, mas foi suspensa pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após as senadoras se recusarem a deixar a Mesa do plenário. O senador também mandou desligar os microfones e o ar-condicionado e apagar as luzes.
Mesmo no escuro, as senadoras de oposição continuaram no local. Pouco depois das 13h, receberam marmitas de suas assessorias e almoçaram por ali mesmo. Com seus smartphones, transmitiam a "ocupação" ao vivo pelas redes sociais, narrando o que estava acontecendo (a transmissão pela TV Senado foi suspensa). 
O movimento liderado pelas senadoras gerou repercussão nas redes sociais.
"Agora chegou a vez, vou cantar, mulher brasileira em primeiro lugar! Guerreiras!!!!", escreveu um internauta.

Leia a matéria completa

segunda-feira, 10 de julho de 2017

A procuradora Raquel Dodge e os aloprados da Polícia Federal

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Um dos grandes dilemas dos modernos sistemas de controle do crime organizado, é a estrutura de comando, as maneiras de coordenar uma corrente que tem como elos principais o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia e na qual as relações hierárquicas não são suficientemente claras.
São conhecidos os arrufos periódicos entre MPF e PF acerca das atribuições de cada um. O MP questiona o monopólio da investigação pela PF que, por sua vez, rebela-se contra o controle externo da PF, a ser exercido pelo MP. É um conflito que se estende também aos MPs estaduais.
Trata-se de convivência complicada, cheia de resistências de lado a lado.
A opinião pública sempre deu status maior ao procurador que ao delegado – embora ambos tenham sido aprovados em concursos igualmente exigentes. O delegado sempre é confundido com o policial de porta de cadeia, mesmo a PF sendo dotada de áreas técnicas e de um enorme corpo de funcionários com curso superior.
Na Lava Jato, no entanto, métodos científicos foram deixados de lado, as investigações minuciosas – que consagraram a PF na última década – abandonadas em favor dos absurdos mais renitentes. Ou então do exibicionismo desenfreado, de policiais vestidos para a guerra, com uniforme de Swats, armados até o pescoço, cumprindo missões arriscadíssimas de... invadir residências de pessoas desarmadas.
Nos últimos anos, a imprensa colocou um poder sem paralelo nas mãos de delegados e procuradores em missões com desdobramentos político-partidários.
Peguem jovens delegados malhados, sentindo-se os próprios Rambos, com salários iniciais altíssimos, com o status de autoridade e coloquem sobre eles os holofotes da mídia. Dá nisso.
Deslumbrados e despreparados, julgaram que A Força jamais os abandonaria. Não se deram conta de que, depois de entregue o trabalho que a mídia almejava, seriam descartados como carne fraca ao mar. E, pior, não se deram contas de que representavam a própria corporação           que os acolheu.
O crime do colarinho branco não implica em riscos físicos para os investigadores, da mesma maneira que as investigações sobre o tráfico. Exigem menos músculos, e mais inteligência. Os delegados da Lava Jato decidiram usar apenas os músculos em uma operação que exigia cérebro.
Agora, se aproxima a hora da verdade.
O repórter Marcelo Auler (https://goo.gl/Aj73oE) vem denunciando sistematicamente os abusos cometidos por esses garotões deslumbrados. Primeiro, os grampos ilegais colocados em celas de investigados. Depois, uma investigação fajuta, visando esconder a autoria dos grampos. Finalmente, em conluio com os procuradores da Lava Jato, a perseguição implacável aos colegas que resolveram levar as investigações a sério.
Se o legalismo da procuradora Raquel Dodge for mantido intacto, não haverá como não cuidar de dois desafios complicados:
1.     Apurar os crimes cometidos por esses irresponsáveis e processá-los de acordo com a lei.
2.     Impedir que o desvendamento dos crimes comprometa investigações da Lava Jato.
Sua pena maior, no entanto, será quando a corporação da Polícia Federal se der conta dos males que esse exibicionismo desenfreado causou à corporação, aos policiais eficientes que vestem a camisa, correm riscos de vida e não são propensos ao exibicionismo.
A atuação aloprada da Polícia Federal do Paraná, na Operação Lava Jato, abriu espaço para que o MPF reforce seu papel de controle externo da PF. E esse prejuízo será debitado na conta dos aloprados do Paraná.